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STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo

O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. O objetivo é agilizar as decisões administrativas da corte, assim como já ocorre com o Plenário Virtual na área jurisdicional.

“Se temos o Plenário Virtual para uma questão muito mais relevante e importante, que são as decisões jurisdicionais, a ideia é também utilizarmos a ferramenta para as deliberações administrativas”, afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Para o ministro, essa formatação proporcionará aos ministros mais tempo para refletir e analisar os processos. E, da mesma forma que no Plenário Virtual jurisdicional, haverá a possibilidade de retirar eventuais processos da votação eletrônica e levá-los a reunião presencial, diante da manifestação de qualquer um dos ministros. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2019, 16h54

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