Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva!

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

57 comentários

IDEÓLOGO, te manca!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Certo é o comentário "Pimenta nos olhos dos outros é refresco", do colega advogado Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo Previdenciária).
Ideólogo, vá se reciclar estudando as NSCGJ/TJ. Esta é sua lição de casa, diaria!! Ou só leu o "manual do cartorário" para o concurso e agora faz tudo conforme a cara de quem aparece no balcão?!
Fique atento! A depender do colega de trabalho adota-se com seriedade até Avaliação Periódica de Desempenho... E se esquecer as NSCGJ vai ter desempenho insuficiente e recomendação de "ripa"... E insuficiência de desempenho é 99,99% de impossibilidade de reversão.
Não precisa ficar irritado...

Curioso

Belotto de Albuquerque (Outro)

É curioso vermos a postura totalmente anti-intelectual e totalmente anti-democrática de "intelectuais" defensores da "democracia".

O articulista é um exemplo, alguns comentaristas daqui, também.

Sobre o núcleo essencial da presunção de inocência

IsauraLibre (Professor)

O Prof. Lenio toca em ponto fundamental: a alteração via PEC viola o devido processo legislativo pois é tendente a abolir cláusula pétrea, uma vez que viola o núcleo essencial do princípio constitucional da presunção de inocência que diz respeito à não culpabilidade até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Ilustríssimo doutor eduardo

O IDEÓLOGO (Outros)

Doutor Eduardo, cumpriu a lição de casa que lhe enviei.
Vou fazer o favor de te lembrar:
"EDUARDO. ADV. (ADVOGADO AUTÔNOMO)
O IDEÓLOGO (Outros)
17 de janeiro de 2019, 21h15

Doutor Eduardo, aconselho a leitura de dois livros:

1 - Reboquismo e Dialética, Gyorgi Lukács, e
2 - Hermenêutica Jurídica em Crise, Lenio Streck.

Depois, aqui, no Conjur, vou lhe pedir para falar o que achou.

Agradeço".

O culto Doutor Eduardo leu as obras?

Que bom que pensa assim, O IDEÓLOGO (Outros)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"Não consegue visualizar que, exteriormente, o mundo que a Constituição tentou moldar, foi alterado, e o STF deve compatibilizá-la."
Certamente é favorável à demanda social pela extinção da estabilidade no serviço público, para todos indistintamente, pouco importando a época do ingresso.
Também será favorável à extinção de processos administrativos demissórios. Ora, gastar recursos com "devido processo legal" para situações em que deixou de existir a estabilidade é razoável. Afinal, bom empregado, o trabalhador comprometido não se arrisca a ser "acusado indevidamente".
Certamente também é contra a "quarta instância" (STF), logo abriria mão do previsto na Súmula 20 do STF ("É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.") e jamais utilizaria a "quarta instância" para manter-se trabalhando em caso de processo administrativo viciado pela pessoalidade e ilegalidade que haja formado a sua "culpa funcional", porque no STF não se discute o fato provado, ainda que ao arrepio do art. 37 da CF e da Súmula 20; certamente é favorável a que o servidor demitido supostamente a bem do serviço público recorra DESEMPREGADO, porque se tiver razão e o seu RE não for tracado pelo tribunal de origem ele será reintegrado, porque se é inocente a Justiça será feita....
Creio que o Ideólogo não acredite neste "dever ser" fixado pelo art. 37 da CF e Sumula 20 do STF, porque o clamor popular deseja o contrário.

O mundo jurídico de marcos alves pintar

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o comentarista Marcos Alves Pintar: ... É extremamente desagradável criticar pessoas publicamente, sendo certo que não deveríamos fazê-lo na maior parte dos casos. Mas, dada a incisividade de vários que aqui se manifestam, e a falta do devido recato intelectual, não posso deixar de dizer, tomando por base o que já foi dito abaixo em diversos comentários, que Professor Edson (Professor), acsgomes (Outros), O IDEÓLOGO (Outros) e tantos outros, não passam de fanfarrões, mentes infantilizadas e desprovidas de qualquer conhecimento jurídico, que aqui se expressam apenas visando poluir o espaço. As ideias que eles expressam são tolices tendentes a desarticular a vida em sociedade, a grande maioria copiadas de outros locais sem maiores reflexões. Quando tentam se explicar, nenhum dos Comentaristas citados são capazes de explicar o que escreveram, justamente porque sequer sabem exatamente o significado dos textos que colaram. Perdem-se facilmente quanto tentam balbuciar os institutos jurídicos mais fundamentais mas, mesmo não sabendo exatamente o que dizem, continuam a repetir indefinidamente os mesmos comentários por semanas, meses e anos seguidos".

As críticas do Mestre Marcos estão na estatura de sua ingenuidade, a sua inexperiência, do (no original "o") seu absoluto desconhecimento sobre a problemática do poder" (Crítica de Rodolpho (Advogado Autônomo)16 de novembro de 2011, 8h53 realizada na Revista Conjur).
Apegado a certas ideias-força, manipulado, vivendo em seu mundo do "dever ser", o pensamento do advogado Marcos é de um mundo estático, no qual vagam, somente, aquelas sensações que lhe "apetecem". Não consegue visualizar que, exteriormente, o mundo que a Constituição tentou moldar, foi alterado, e o STF deve compatibilizá-la.

"... caviar? Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar..."

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Inspirado em "famoso" conentarista do Conjur...
" 'Complexo de vira-lata' é uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues, a qual originalmente se referia ao trauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela Seleção Uruguaia de Futebol na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã." Fonte: Wikipedia.

https://m.extra.globo.com/casos-de-policia/comissario-de-policia/o-complexo-de-vira-lata-18416074.html
Se é bom, mas for brasileiro... Não presta!
Em vez de dar efetividade e exigir processos céleres e justos, que se impeçam os recursos.
É medo do erro ser descoberto e consertado?
E erram aos montes e se negam a consertar o erro... Que recorra!!!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

acsgomes (Outros)

Quer dizer que é período de involução retomar o entendimento de prisão após a 2a instância? Meu Deus!! Somos os iluminados únicos dentre os 194 países do mundo....

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

acsgomes (Outros)

Sério que o Sr quer comparar a definição de "todos" com a de "transito em julgado"?? Seus argumentos estão cada vez mais patéticos e afastados das leis em si. E usar a falácia de apelo a autoridade, francamente.... chega a ser infantil.

Alguém pode negar (II)

Jonas Ribeiro (Outros)

Gilmar Mendes deixou consignado em obra acadêmica, que entendia ser possível a execução da pena após a condenação em 2ª instância, e, em 2016 manteve esse mesmo entendimento, entretanto em 2019, foi a sua vez de se comportar feito uma gongorra, invertendo o sentido anteriormente adotado, e negando aquilo que sempre defendeu, ou seja, feito uma gongorra mudou de posição. O Dias também é um exemplo de gangorra, mas como nunca produziu nenhuma obra fico por aqui.
De fato, é impossível nos termos em que estamos, querer aplicar a sistemática do direito penal norte americano ao Brasil, são culturas tão distintas, escolhas tão distintas, mentalidade, etc, etc. Sinceramente não dá.
Quer gostemos ou não tudo se resume a um ponto (Duvido que alguém aqui nessa seção de comentários negue) A realidade é uma só:
A execução da pena somente ocorrer após a condenação em 1ª, 2ª, 3ª e 4ª, e os maiores “beneficiados” são os bandidos do colarinho branco, que normalmente praticam crimes que dificilmente terão eventual prisão preventiva decretada, e se mesmo assim vir a ocorrer não será em regra, estendida por muito tempo. Isso é fato, não há como negar.
Por outro lado, se a execução da pena pudesse (ou se vier, por obra e graça do movimento da gongorra) ocorrer após a condenação em 2ª instância aí a situação se complicava, pois os bandidos do colarinho branco serão jogados na vala comum, junto com os demais criminosos, e certas pessoas não suportam essa ideia.
Vamos lá Pinta, Eduardo, Giovanna, etc. neguem o que eu estou afirmando.

Alguém pode negar (I)

Jonas Ribeiro (Outros)

O povo, através dos seus representantes na Assembleia Nacional Constituinte fez uma escolha, relativamente a questão em discussão aqui nos comentários, e ficou assim consignada “LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, isso é fato. Tal disposição está ligada à possibilidade ou não da execução da pena após a condenação em 2ª instância.
É o STF quem dá a última palavra em questões constitucionais submetidas a sua apreciação).
Esse Tribunal no tocante ao tema tem se comportado feito uma gongorra, ora pende para um lado, ora para o outro.
Como é do conhecimento de todos: 1) o entendimento do STF até 1988 (quando foi promulgada a nossa CF) era no sentido da possibilidade de execução da pena após a condenação em 2ª instância, 2) de 1988 até o 2009 o entendimento ainda era esse (a gongorra pendia para um lado), 3) em 2009 a gongorra passou a pender para o outro lado ( não admitindo mais a execução da pena após a condenação em 2ª instância), 4) em 2016, novamente a gongorra inverteu e passou a pender para o lado anterior, admitindo a possibilidade de execução da pena após a condenação em 2ª instância, 5) e agora em 2019, inverteu novamente, passando a não mais admitir a execução da pena após a condenação em 2ª instância.

Comentário 2

Afonso de Souza (Outros)

No caso do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, havia duas teses consistentes - o que, aliás, acabou refletido no placar apertado (6 x 5). Agora parece estar acontecendo o mesmo. O ministro Dias Toffoli, em seu voto de minerva, afirmou que o 'trânsito em julgado' não é cláusula pétrea, abrindo possibilidade para ação do Legislativo nesse sentido. O ex-ministro Cezar Peluso já havia sugerido, já em 2011, emenda constitucional que permitiria a execução imediata da pena, ou seja, antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos no STJ e STF. Outras vozes de peso se dividem nessa questão, sendo que algumas delas (ex.: Ives Gandra Martins) percebem argumentos fortes para ambos os lados.

Interpretações constitucionais à parte, seria muito melhor para o País (menos impunidade) que a execução da pena de prisão ocorresse, obrigatoriamente, logo após a condenação em segunda instância, sem prejuízo da possibilidade dos recursos nas instâncias superiores. O Brasil talvez seja o único país do mundo em que um processo pode percorrer quatro graus de jurisdição. E os grandes corruptos (e seus advogados) agradecem.

"o que impede o legislador de redefinir a coisa julgada?"

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

(Caro Marcos, pelo menos ele admite implicitamente que a Constituição consagra expressamente o espírito da coisa julgada, demarcando um instituto jurídico notoriamente compreendido...)
Pois bem: o legislador está impedido de contrariar "preceitos" constitucionais harmonicamente interligados entre si. É um sistema.
O Constituinte de 1988 foi extramente prudente ao vislumbrar que, no futuro, a sociedade brasileira poderia passar por períodos de involução, retrocesso, de obstáculos à evolução e ao desenvolvimento social.
Por qual motivo não se garante ao POVÃO, no texto constitucional, uma prestação jurisdicional tão célere como ocorreu no caso Lula?!
Põe na Constituição que o julgador deve julgar conforme as leis e a Constituição, sendo que a análise de recursos não pode demorar mais do que 120 dias (em SP, processo administrativo tem prazo), e acaso se viole a lei e a Constituição o julgador poderá incorrer em ato de improbidade!
O Estado-juiz cumpriria o comando constitucional? O Estado nem garante saúde, transporte, por exemplo? Acredita na bondade estatal?
Parei aqui!

Pimenta nos olhos dos outros é refresco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Constituição Federal diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:". Veja-se que a expressão "todos", quer dizer todo mundo, todos os cidadãos, e até os estrangeiros. Mas a Constituição não define o que significa a expressão "todos". Assim, já que a expressão "todos" não é cláusula pétrea da Constituição, o que se diria sr. acsgomes (Outros) se fosse proposta uma mudança para dizer que todos são todos, mas não abrange o cidadão que se utiliza do pseudônimo de acsgomes (Outros), e comenta na CONJUR? O que o senhor diria sobre isso? Concordaria?

Mais claro impossível

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Difícil fazê-lo entender, sr. acsgomes (Outros), já que não possui absolutamente nenhum conhecimento jurídico. Mas vou desenvolver o raciocínio para quem estiver disposto a compreender. O que impede o legislador de redefinir a coisa julgada? A resposta é simples: o legislador estaria atribuindo artificiosamente um sentido não usual à palavra "transito em julgado" para fraudar a vigência de uma garantia individual prevista na Constituição Federal. Se não entendeu, acho que somente um especialista em lidar com deficiência mental poderia ser mais claro.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

acsgomes (Outros)

Uma cláusula pétrea pode ser modificada se não for alterado o seu núcleo essencial. É o caso ao se mudar o marco temporal do transito em julgado para 2a instância. Logo, a PEC é válida.

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

acsgomes (Outros)

Meu caro, geralmente comparar banana com laranja não dá muito certo. Ora, ocê mesmo admite que normas infraconstitucionais definem o que é transito em julgado (ou coisa julgada). No CPC, essa norma está esculpida no Art. 502. Então, repito a pergunta, o que impede o legislador de redefinir a coisa julgada?

90 mil recursos penais por ano no STJ

Hans Zimmer (Assessor Técnico)

Só agora pude ler o texto, e, de fato, os comentários aqui não decepcionaram, desde a adulação obrigatória que vem cedo na quinta-feira, até a desnecessária, porém inevitável, menção ao PT.

Quanto ao texto, alguns pontos:
a) não vejo nenhum problema em ações cíveis transitarem em julgado mais cedo, a exemplo das ações penais, o que, **felizmente**, importaria no pagamento de precatórios sem as delongas da interposição de recursos protelatórios pela Fazenda. Não é justo com o credor que aguarde 15/20 anos para receber seu crédito, após o julgamento dos últimos embargos de declaração em agravo regimental contra decisão que inadmitiu recurso especial. Não há teoria nenhuma que justifique tanto prestígio ao Estado inadimplente.
b) o discurso dos penalistas é contaminado com a ideia de que leis não se fazem em momentos de comoção social, somente na fria racionalidade dos laboratórios. O exemplo negativamente dado é sempre o clamor pela morte da filha de Glória Perez, que levou à alteração da Lei nº 8072/1990, mas se esquecem que a Lei do Crime Organizado e a Lei Anticorrupção também saíram em momentos de raiva - respostas às manifestações de 2013.
O Parlamento vota essas leis porque detecta que o assunto é de interesse do povo, e, até aí, não vejo nada de errado - como não vejo nada de errado no Parlamento discutir a reformulação do combalido sistema recursal brasileiro. As mudanças propostas podem ou não ser inviáveis ou demagógicas, mas isso só se verificará caso a caso.

Há 5 mil anos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que é mais preocupante nessa quase inútil discussão (não é inteiramente inútil porque o raciocínio tortuoso vem sendo vendido fácil às massas) é que a correta delimitação das palavras e dos institutos, em sua significação como ideia, é algo que já vem sendo tratado pela Humanidade há mais de três mil anos, merecendo destaque a contribuição inigualável da Grécia Antiga. Foi através dos gregos que se aprofundaram os estudos da lógica e da linguística, de modo a que a Humanidade pudesse se utilizar da simbologia das palavras através de um sistema mais rigoroso para ensaiar os primeiros passos a caminho das ciências modernas. Depois de todos esses milênios de evolução vem o acsgomes (Outros), gozando confortavelmente de todas as comodidades da vida moderna que outras pessoas criaram para ele, dizer que não só devemos abandonar a rigidez do significado das palavras, atribuindo os significados de forma arbitrária e aleatória, como fazer isso com as palavra da própria Constituição, em seu núcleo. Agora só falta ele dizer que devemos ligar os aparelhos 100 volts nas tomadas 220, avançar o sinal quando estiver vermelho, ou mesmo andar com os veículos pelas calçadas.

Para aqueles que não entenderam II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nessa linha, o comentarista acsgomes (Outros) pretende levar a cultura e o entendimento humano ao completo caos querendo atribuir sentido às palavras de forma arbitrária, de acordo com o desejo de cada um. Segundo ele, uma vez que a Constituição não enuncia como cláusula pétrea o que vem a ser coisa julgada (embora nós todos saibamos o significado desse conceito jurídico) ele acredita que é possível através de uma emenda constitucional dizer, do jeito que ele e outros lunáticos querem, o que é coisa julgada. Porém, pelo raciocínio dele, nós poderíamos derrogar praticamente toda a Constituição, infirmar todos os contratos, enfim, se fosse possível tamanho absurdo qualquer pessoa poderia se alvorar como dona de qualquer direito. Bastaria das às palavras e institutos jurídicos o significado que se pretende. O devedor, por exemplo, poderia considerar que a expressão "débito" quer dizer na verdade ele tem um "crédito" a receber, e ir cobrar o seu credor pelo que ele mesmo deve. Quanto absurdo!

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Comentar

Comentários encerrados em 29/11/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.