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Batalha dos sistemas

Procuradores-chefes do Sul apoiam manutenção do eproc pelo TJ-SC

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Adoção do PJe é tema de batalha de sistemas entre TJ de Santa Catarina e CNJ
TJ-ES

A cizânia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça em torno do sistema adotado pelo Judiciário local ganhou novos personagens.

Nesta quinta-feira (21/11), os quatro procuradores-chefes do Ministério Público Federal dos estados da sul do país enviaram ofícios ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, e ao presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Victor Laus, em defesa da manutenção do sistema eproc.

A resistência do TJ-SC em cumprir a Resolução CNJ Nº 280/2019, que determina a uniformização dos sistemas adotados em todos os tribunais de Justiça do país, já foi tema de dois ofícios enviados por Toffoli à corte catarinense.

Além dos quatro procuradores-chefes, a OAB de Santa Catarina também já se manifestou em apoio a manutenção do eproc pelo TJ-SC.

No documento enviado ao CNJ, os quatro procuradores afirmam que o sistema adotado pelo TRF-4 é uma "ferramenta que simplifica a atividade de administração da Justiça, torna o processo mais célere e contribui para a desburocratização do sistema judicial".

Marcelo Beckhausen, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), Darlan Airton Dias, da Procuradoria da República em Santa Catarina, Paula Cristina Conti Thá, no Paraná, e Claudia Vizcaychipi Paim, do Rio Grande do Sul, alegam que a implantação do sistema PJe não deve impedir a manutenção do eproc nos tribunais que já utilizam o sistema.

Também citam uma suposta fragilidades do PJe, como instabilidade e baixa velocidade do sistema, e alegam que a manutenção do eproc não implica custos adicionais ao ente público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2019, 16h33

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