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TJ-BA adia eleição e convoca substitutos de magistrados afastados

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Devido ao afastamento de quatro desembargadores, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Augusto de Lima Bispo adiou a eleição para a presidência da corte, que aconteceria nesta quarta-feira (2011). Não foi marcada uma nova data para a eleição.

O afastamento — que inclui o presidente da corte, Gesivaldo Nascimento Britto — foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em inquérito que apura um esquema de fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.

Entre os afastados estão dois desembargadores que se inscreveram para concorrer à presidência: José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Também foi afastada a desembargadora Maria do Socorro e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Juízes convocados
O presidente em exercício Augusto de Lima Bispo convocou dois juízes para preenchimento das vagas deixadas pelo afastamento. A juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes atuará no lugar do desembargador José Olegário Monção Caldas.

Já o juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo atuará no lugar da desembargadora Maria do Socorro. Ainda não foram definidos os substitutos para ocupar o gabinete dos outros dois desembargadores afastados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2019, 16h48

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