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Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra

A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud

Feriado presta homenagem ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças da comunidade negra no Brasil

Todos os tribunais superiores irão funcionar normalmente. O Supremo Tribunal Federal irá julgar decisão do ministro Dias Toffoli que impediu investigações que utilizam dados bancários sigilosos dos investigados sem autorização judicial. 

Na Justiça Federal, o expediente será suspenso no TRF-2 e TRF-3 e na Justiça Federal de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Já no Tribunais de Justiça dos estados, apenas alguns terão o expediente totalmente suspenso: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amapá e Roraima. Também fica suspenso na capitais de São Paulo e Amazonas. 

Caso curioso ocorre em Alagoas. O feriado foi adiantado em todo o estado para o dia 18. A única cidade onde foi mantido no dia 20 foi em União dos Palmares. Foi lá que se criou o maior quilombo do Brasil, liderado por Zumbi dos Palmares. O feriado é comemorado no dia 20 de novembro por ser a data de morte de Zumbi. 

Tribunais Superiores
STF
Expediente normal

STJ 
Expediente normal

TST
Expediente normal

Tribunais Federais                                                                                     
TRF-1
Expediente normal

TRF-2
Expediente suspenso no TRF-2 e na JF-RJ

TRF-3
Expediente suspenso no TRF3 e na JFSP - apenas em São Paulo (Capital)

TRF-4
Expediente normal

TRF-5 
Expediente suspenso na JF-AL

Tribunais de justiça
TJ-AC 
Expediente normal

TJ-AL 
Expediente normal (Feriado transferido para o dia 18/11). Expediente permanece suspenso no dia 20/11 em União dos Palmares

TJ-AM
Expediente suspenso na Capital

TJ-AP
Expediente suspenso

TJ-BA
Expediente normal

TJ-CE
Expediente normal

TJ-DF
Expediente normal

TJ-ES
Expediente normal

TJ-GO
Expediente normal

TJ-MA
Expediente normal 

TJ-MG
Expediente normal 

TJ-MS
Expediente normal

TJ-MT
Expediente suspenso

TJ-PA
Expediente normal

TJ-PB
Expediente normal

TJ-PE
Expediente normal

TJ-PI
Expediente normal

TJ-PR
Expediente normal

TJ-RJ
Expediente suspenso

TJ-RN
Expediente normal

TJ-RO
Expediente normal

TJ-RR
Expediente suspenso

TJ-RS
Expediente normal

TJ-SC
Expediente normal

TJ-SE
Expediente normal

TJ-SP
Expediente suspenso na Capital e em Comarcas do Interior

TJ-TO
Expediente normal

Tribunais Trabalhistas
TRT-1 

Expediente suspenso

TRT-2
Expediente suspenso na Capital

TRT-3
Expediente normal

TRT-4
Expediente normal

TRT-5
Expediente normal

TRT-6
Expediente normal

TRT-7
Expediente normal

TRT-8
Expediente normal

TRT-9
Expediente normal

TRT-10
Expediente normal

TRT-11
Expediente suspenso

TRT-12
Expediente normal

TRT-13
Expediente normal

TRT-14
Expediente normal

TRT-15
Expediente suspenso na Sede

TRT-16
Expediente normal 

TRT-17
Expediente normal

TRT-18
Expediente normal

TRT-19
Expediente normal

TRT-20
Expediente normal

TRT-21
Expediente normal

TRT-22
Expediente normal

TRT-23
Expediente suspenso

TRT-24
Expediente normal

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2019, 15h40

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