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Comentários de leitores

6 comentários

Qual a razão da preocupação?

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A investida do Estado contra os ilícitos, necessariamente ocasiona a verificação de informações fiscais, patrimoniais e financeiras.
Não entendo a excessiva preocupação de parte dos juristas, economistas, financistas, servidores públicos e políticos? Será que eles escondem dinheiro debaixo do colchão?

Bastam alguns cliques.

Vinícius Oliveira (Outro)

Na era do processo digital, cumprir a Constituição é muito simples. Num só dia, um agente do COAF pode encaminhar um relatório genérico ao MP indicando indícios de ilícitos financeiros, sem mencionar nomes, CPF´s, valores, através de sistema informatizado integrado. De posse do relatório, o membro do MP dirige petição ao ao Sr. Juiz solicitando a quebra do sigilo das pessoas envolvidas, também de forma genérica, inaudita altera pars, até porque são desconhecidas. O juiz acessa uma minuta já pronta no PJE e clica um só botão autorizando a quebra do sigilo e mandando intimar o MP. Pronto, tá feito, garantida a supervisão judicial da relativização de um direito fundamental. Mais tecnologia, mais trabalho dos entes envolvidos, e se garante a razoável duração do processo, o acesso à Justiça pelos interessados difusos à moralidade pública e outros bens coletivos fundamentais, sem se driblar a Constituição.

Constranger é o papel do jurista

Pela CHD (Professor)

Constrangimento é a palavra. É necessário discutir estes temas com a responsabilidade crítica que os articulistas possuem. A atuação do STF não está imune a críticas. E este é o papel fundamental da doutrina. Parabéns pelo desenvolvimento do texto, sempre contribuindo para constranger sentidos equivocados que pairam sobre questões como esta!

Sobre a sagacidade da crítica

IsauraLibre (Professor)

Lenio faz uma crítica sagaz. O espaço de uma coluna é este mesmo: saber articular diversos saberes em torno de um tema. O espaço da coluna não é para tratados. É para articular. E isso Lenio e os demais autores fazem com maestria. Parabéns aos articulistas.

Propaganda enganosa

Ciro C. (Outros)

Fiquei esperando o Direito comparado. Escreveram 04 linhas.

Lá vem o jurista seletivo e sua claque

Schneider L. (Servidor)

Tal como Toffoli, o "jurista" e seu coleguinhas não entendem como funciona investigações de lavagem de dinheiro. Também não entendem como funciona o COAF.

O COAF tem obrigação de comunicar movimentações suspeitas, que por sua vez, são comunicadas por outras instituições. Está tudo na Lei 9.613/98.

Além de seguir padrões internacionais, o sistema se mostrou extremamente eficaz e agora muda por "excesso de eficiência". Não se pode ter isso em um republiqueta como a nossa, com "juristas" que desmerecem dados científicos sobre o índice de absolvição em RE e Resp. Gentalha com essa mentalidade bastam indagar: cientificidade e técnica para que? Basta aplicar a lei como um zealota, ignorando a realidade e o zeitgeist (já que o "jurista" adora Deustche).

E engraçado que a questão do COAF só mudou quando o primogênito do presidente da república interpelou uma petição avulsa diretamente ao plantão do Min. Dias Toffoli, que também apareceu no radar do COAF.

Mas vamos ouvir os zealotas do garantismo, enquanto eles bebem vinhos e uísques premiados e se banqueteiam com lagostas.

E o silencio do "jurista" "garantista" na decisão de Toffoli que determinou a quebra de sigilo de 600 mil PF`s e PJ`s é muito eloquente. Colunas cheia de ironias e desonestidade intelectual só servem para aqueles que não detém capacidade de convidar os articulistas para banquetes palacianos.

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