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Evento em São Paulo discute remição da pena por meio da leitura

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Acontece nesta terça-feira (19/11) em São Paulo o Seminário "Remição em Rede — Formação de leitores e diminuição da pena". O evento discutirá a possibilidades da aplicação de medidas com o objetivo de abreviar o tempo da sentença penal por meio do trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Evento irá discutir a importância de medidas que visem a ressocialização da pessoa presa
Luzineide Ribeiro

Segundo a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Priscila Pamela dos Santos, o seminário pretende “trazer ao debate a questão prisional, como vistas a conscientizar a população sobre a importância de atividades ressocializadores para a pessoa presa e o impacto dessas atividades quando da soltura dessa pessoa privada de liberdade”.

Ela conta também que “a ideia é mostrar que quem está encarcerado não perdeu a humanidade e continua sendo sujeito de direitos". "Se quisermos que saiam melhores, precisamos olhar para a questão com a seriedade que ela merece." 

O seminário é organizado pelo Comitê de Cultura do Grupo Mulheres do Brasil, Defensoria Pública paulista e Comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Direito Penal da OAB-SP.

Confira a programação:

9h30 - O universo jurídico na defesa da Remição da Pena pela Leitura
Com Mateus Oliveira Moro, coordenador do Núcleo de Situação
Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Eduardo Valério, promotor de Justiça da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo; e João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC.
Mediação: Luciana Gerbovic, advogada conselheira da OAB-SP,
escritora e líder do Comitê de Cultura do Grupo Mulheres do Brasil.

11h - O direito humano à leitura na centralidade da democracia
Com Luiz Ruato, escritor; Isabel Santos Mayer Bel, ativista de direitos humanos, coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário – IBEAC, co-líder da Rede LiteraSampa; e José Castilho Marques Neto, ex-Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (MinC e MEC).
Mediação: Janine Durand, educadora, articuladora do Projeto Remição
em Rede e líder do Comitê de Cultura do Grupo Mulheres do Brasil.

14h30 - Remição de pena pela leitura na prática
Com Claudia Bandeira, assessora da área de educação da Ação Educativa; Daniella Meggiolaro, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Rafaela Deiab, supervisora do Departamento de Educação na Companhia das Letras; Janine Durand, do Programa Remição em Rede; e Luciana Gerbovic, do Programa Remição em Rede.
Mediação: Luciana Burr, advogada, voluntária do projeto de Remição em Rede do Comitê de Cultura e líder do GT de Crise do Grupo Mulheres do Brasil.

16h - Cultura, Arte e Resistência
Com Isaac Souza Faria, do Núcleo de Jovens Políticos e Clube de Leitura Quilombo Mirim; Priscila Pâmela dos Santos, das Oficinas de Cultura – OAB-SP; e Bruno Ramos, do Coletivo @favelanopoder, articulador Nacional do Movimento Funk e Colunista do Mídia Ninja.
Mediação: Débora Gobitta, roteirista, diretora de cena e integrante do Comitê de Cultura do Grupo Mulheres do Brasil.

O evento ocorrerá no Auditório da Defensoria, que fica na Rua Boa Vista, 200 - Térreo, São Paulo (SP). Para se inscrever, clique aqui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2019, 19h50

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