Consultor Jurídico

Notícias

Seminário em Brasília

Na Câmara, especialistas debatem o papel das instituições na democracia

O papel das instituições na política, democracia e justiça será tema de debate entre especialistas no próximo dia 26, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h.

Evento acontecerá no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados
Creative Commons

Organizado pela Câmara, com o apoio da ConJur, o seminário pretende discutir a criminalização da advocacia, da política e até das relações sociais.

A mesa de abertura será ministrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro-chefe da secretaria-geral da presidência da República, Jorge Oliveira; e o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira.

A mesa seguinte tratará do clamor público, mídia e justiça, com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão; do deputado federal Fábio Trad (PSD/MS); do senador Eduardo Gomes (MDB/TO); e o diretor do site Poder360, Fernando Rodrigues.

Em seguida falarão sobre a criminalização das relações sociais o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro; o jurista Lenio Streck; o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG); e o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Clique aqui para fazer sua inscrição

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2019, 21h56

Comentários de leitores

1 comentário

Quando irão debater o trab. análogo a de escravos, OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .

Comentários encerrados em 26/11/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.