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Eproc x PJe

TJs de SC e do RS se unem contra resolução do CNJ pelo sistema operacional do TRF-4

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TJ-SC e TJ-RS contrariam resolução do CNJ e seguem utilizando o sistema eproc
TJ-ES

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue obstinado em aderir ao sistema eproc. O presidente da corte, desembargador Rodrigo Collaço, se reuniu nesta terça-feira (12/11) com o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz Laus, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Zietlow Duro.

O TRF-4 é o desenvolvedor do eproc, sistema adotado pelo TJs gaúchos e catarinenses e adaptado às realidades especificas dos dois tribunais. As duas cortes defendem a manutenção do sistema em suas plafaformas em detrimento do PJe, cuja adoção foi determinada pela Resolução nº 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça para unificar o sistema no país todo.

Para o desembargador Carlos Duro, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, uma possível saída para o impasse entre CNJ, TJ-SC e TJ-RS seria a interoperabilidade entre os sistemas.  

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina entrou com um ação ordinária na Justiça Federal com o objetivo de garantir o eproc no Judiciário do estado de Santa Catarina, que utiliza atualmente o sistema com base em liminar concedida pelo juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis.

Apoio da OAB-SC e da Assembleia Legislativa
Na disputa com o CNJ pela manutenção do sistema eproc. O TJ-SC tem amplo apoio da OAB-SC da Assembleia Legislativa do estado que aprovou em plenário moção de apoio que será encaminhada ao CNJ.

O documento destaca que o CNJ já tinha conhecimento da implantação do eproc, que a OAB/SC já se pronunciou e adotou medidas em favor da manutenção do sistema, que estava em fase final de migração, e que o Estado de Santa Catarina também já ajuizou ação contra a determinação do CNJ.

5025629-06.2019.4.04.7200/SC

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2019, 16h07

Comentários de leitores

13 comentários

E-proc prescinde de certificado digital (R$130)

João Afonso Corrêa OAB RS 116.282 (Advogado Autônomo)

Enquanto o PJe exige.
Multiplique-se esse valor por um milhão de advogados e podemos desconfiar dos reais motivos pelos quais o CNJ optou pelo PJe.

EprocV2 anos luz superior ao Pje

José Carlos Martins Pereira (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Lamentavelmente os operadores do direito tem que conviver com mais de 40 programas em todos os Estados da Federação para prestarem seus serviços.
O sistema EprocV2, evolução do seu antecessor EprocV1 criado para O JEC, simples, agil, intuítivo, seguro, sem utilização de certificado, já provou que é superior aos demais, bastando, apenas que os arquivos sejam atachados em *.pdf, opcional o uso de certificado caso queira o operador.
Consta que alguns anos atrás, o TRF 4a. Região doou gratuitamente referido sistema ao CNJ, cuja oferta teria sido solenemente recusada optando por adotar o sistema PJe, ainda na sua fase embrionária, e segundo consta, através de versão paga para ser implantado no pais todo.
Não se tem conhecimento de casos de fraude na utilização do E-proc, apesar da sua simplicidade e dispensa de certificado digital, bastando que o interessado se cadastre mediante senha pessoal em uma sede da Justiça Federal e se portador de certificado digital, pela Internet.
Teriam sido os operadores do direito, dentre os quais, advogados, magistrados, promotores, servidores ouvidos ou foi efetuado um teste, comparação ou pesquisa ou clínica entre conhecedores de TI ?
Satisfeitos estão os usuários da Justiça Federal nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em operar referido sistema, agora adotado, também, pela Justiça Estadual dos dois últimos.
Diante das resistência que vem surgindo nos Tribunais, certamente ao final, deverá prevalecer o sistema simples e gratuíto em detrimento do sistema complexo, e segundo consta, pago.

Advogado Consumerista

Florencio (Advogado Autônomo)

Sem dúvida o e-proc é superior e mais moderno que qualquer outro. Só quem não conhece pode discordar! Interessante que o TRF-2 também adotou o e-proc em sua jurisdição, sem qualquer objeção por parte do CNJ. Essa implicação é somente com o TJSC...

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