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Incerteza na Bolívia

Juristas europeus e latino-americanos pedem que OEA proteja aliados de Evo Morales

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Juristas europeus e latino-americanos pediram nesta terça-feira (12/11) que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), adote medidas para garantir os direitos à vida, à integridade física e à liberdade pessoal de simpatizantes e integrantes do governo Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia neste domingo (10/11). Os advogados, magistrados e professores também requereram que a Cidh peça que o país permita que essas pessoas se exilem no México.

Após pressão dos militares, Evo Morales renunciou à presidência da Bolívia
Reprodução

Em 20 de outubro, Morales foi reeleito presidente em primeiro turno. A OEA fez auditoria sobre o processo eleitoral e recomendou um novo pleito. Protestos começaram a eclodir nas ruas do país. Evo chegou a anunciar novas eleições, mas, pressionado pelas Forças Armadas, acabou renunciando ao cargo. Ele se exilou no México e disse que houve um golpe de Estado.

O Grupo de Puebla, que busca promover a paz e o respeito ao Estado Democrático de Direito na América Latina, então apresentou requerimento à Cidh. A petição, que foi redigida pelo ex-juiz espanhol Baltazár Garzón, é assinada pelos brasileiros Pedro Estevam Serrano (professor da PUC-SP), Juarez Tavares (professor da Uerj), Carol Proner (professora da UFRJ) e Gisele Cittadino (professora da PUC-Rio).

No documento, os juristas afirmam que ex-integrantes do governo Morales e do Tribunal Supremo Eleitoral e simpatizantes a Evo correm risco de vida. De acordo com os especialistas, está ocorrendo uma “clara e feroz perseguição das Forças Armadas e das forças de segurança” contra o ex-presidente e seus aliados na Bolívia. Além disso, está em curso um movimento para impedir o grupo de Evo Morales de participar das novas eleições, sustentam.

Segundo os juristas, há gravidade e urgência que justificam a adoção de medidas cautelares pela Cidh. E os danos podem ser irreparáveis, uma vez que a integridade física das pessoas e o sistema democrático podem ser atingidos.

Como a situação não pode ser resolvida internamente na Bolívia, os juristas pediram a intervenção da Cidh, solicitando que a comissão busque assegurar o direito de exílio dos perseguidos.

Clique aqui para ler a petição

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2019, 13h27

Comentários de leitores

2 comentários

Risco de cida

Rogério galo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Se correm risco de vida, não vejo problemas. Se fosse risco de morte, aí sim!

Hubo golpe de estado en Bolivia cuando un fraude

alvarojobal (Advogado Autônomo - Civil)

El secretario general de la Organización de Estados Americanos, Luis Almagro, dijo que sí hubo golpe de estado en Bolivia cuando el 20 de octubre un fraude electoral declaró ganador de las elecciones a Evo Morales.
Golpe de estado es una forma ilegítima de acceder al poder o de ejercerlo, si leemos el art 2 de la Carta Democrática, aclaró.
"En ese contexto sí, hubo golpe de estado en Bolivia. Ocurrió el 20 de octubre cuando se cometió el fraude electoral que tenía como resultado el triunfo del expresidente Evo Morales en primera vuelta", dijo Almagro.
Añadió que el Tribunal Electoral, de adjudicar el triunfo en primera vuelta, era pretender perpetuarlo en el poder de forma ilegítima e inconstitucional en una afrentosa agresión a la Carta Democrática Interamericana.
"Era perpetuarse en el poder arrebantándolo en una de las peores formas: robándose una elección", dijo el secretario.
Añadió que era robarle la soberanía al pueblo, ese pueblo que le había dado más poder a Evo Morales que a nadie en la historia de Bolivia. "Ese pueblo que creía en sus reformas sociales, ese pueblo no merecía ser engañado de esa manera tan afrentosa", enfatizó.
Dijo que esta forma de autogolpe no es algo nuevo. Ya lo había intentado Milosevic en Serbia y otros países de Africa.
Enfatizó que debe continuar la investigación de las responsabilidades de este autogolpe, hoy claramente marcadas hacia el órgano electoral.
Almagro preguntó a todos los representantes de los países miembros: ¿Quien de ustedes acá está a favor de los golpes electorales?
¿Quién de ustedes acá está a favor de que se roben las elecciones?
¿Quién de ustedes acá está de acuerdo con esta forma de autogolpes?
Eso sí es volver a las peores épocas del hemisferio, es condenable e inadmisible, es muy

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