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População sem dinheiro

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado.

Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro, que abriga evento da Defensoria Pública
Divulgação

A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, na abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, que começou nesta terça-feira (12/11) e segue até a próxima sexta-feira (15/11) no Rio de Janeiro.

“Sou presidente da associação há quatro anos e a crise econômica ficou mais forte. Em alguns municípios, como os que viviam da exploração do petróleo, a demanda mais do que quintuplicou. E todo o ano vem aumentando. No Rio de Janeiro há defensores em 100% das comarcas, mas ainda acumulamos comarcas, o que não é o ideal. Hoje nós somos quase 800 defensores em atividade, mas precisaríamos de mais uns 20%”, disse Juliana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participou da abertura do congresso e chegou a se emocionar quando lembrou os primeiros casos que ele defendeu, recém-formado em Direito, de pessoas extremamente pobres, em São Paulo.

“Eu trabalhei com a Defensoria Pública, com a defesa do povo desprovido. O papel de cada um que está aqui é o de dar voz àqueles que não têm voz. Vocês conversam com o povo que não tem acesso à Justiça. Quando ninguém mais fala pelos desvalidos, nem situação, nem centro, nem oposição, nem direita, nem esquerda, hoje nós temos uma instituição de Estado que defende os necessitados”, disse Toffoli, com a voz embargada, recebendo muitos aplausos.

A abertura do congresso também contou com as participações do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do escritor e intelectual português Boaventura Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra.

O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender à demanda existente. O país conta com 11 mil juízes e 10 mil promotores. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2019, 15h48

Comentários de leitores

2 comentários

A sala, o Bode, o sofá, e o contribuinte.

Bartolomeu Dias de Araujo (Administrador)

Aumentou as injustiças, Legislativo, o contribuinte paga as contas, as deles também, e na maior parte do tempo, manda as contas pra gente pagar, porquê o Judiciário é lento, onde está o gargalo ??? o que fazer para destravar o gargalo ??? o Legislativo, o poderosíssimo poder, sócio da arrecadação de impostos, taxas e tributos, quem vc removeria, para resolver o enigma ??? lógico, o sofá !!!

só faltou explicar que no Brasil temos um milhão de advogado

analucia (Bacharel - Família)

só faltou explicar que no Brasil temos um milhão de advogados, logo não faz sentido o Estado ter milhares de Defensores Públicos apenas para gerar emprego para bacharel em Direito o setor estatal. Não tem que comparar número de juizes com de Defensores Públicos, em nenhum país é assim. Juizes julgam e Defensores Públicos advogam para carentes. Seria o mesmo que um país tem um milhão de médicos e ainda assim o Estado prestar assistência médica e proibir que a iniciativa privada tenha medidas de cobrança mais moderna e social.

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