STF e tribunais superiores suspendem prazos processuais nesta semana

Em razão da 11ª Cúpula do BRICs, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho apresentaram portarias sobre ponto facultativo na quarta-feira (13/11) e na quinta-feira (14/11). Os prazos processuais serão suspensos nesses dois dias.

No Superior Tribunal de Justiça não haverá expediente, e os prazos processuais também ficam suspensos. Uma portaria do TCU também estabelece que não haverá expediente nas unidades administrativas do Tribunal localizadas em Brasília. 

As portarias se baseiam em publicação de um decreto presidencial que estabelece operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no período de 11 a 15 de novembro em razão da segurança de chefes de Estado ou de governo que participam do evento.

A medida foi tomada em razão dos procedimentos de segurança que serão adotados em Brasília, com restrições de utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitações no transporte público. Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, voltando a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente. Ficam suspensas também as sessões previstas nos calendários.