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Surto fundamentalista

Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Decano do Supremo Tribunal Federal reagiu à ameaça de advogada do RS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas.

“Ódio cego e visceral.” Assim definiu o decano Celso de Mello a manifestação tresloucada da advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes.

O ministro apontou crime nesta pressão irracional. "[...] posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública ao crime, tipificado no artigo 286 do Código Penal e perseguível mediante ação penal pública incondicionada!”, escreveu.

Inconformada com a mudança de jurisprudência decidida pelo Plenário do STF na última quinta-feira (8/11), Claudia escreveu mensagens de ódio direcionadas aos familiares dos ministros.

Reprodução/Facebook

“Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF”, escreveu em seu perfil no Facebook. A revista Fórum, contudo, teve acesso a um print screen da ameaça, e a notícia em torno do caso viralizou neste domingo.

 Leia na íntegra a manifestação do ministro Celso de Mello sobre o caso:

“A que ponto chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública ao crime, tipificado no artigo 286 do Código Penal e perseguível mediante ação penal pública incondicionada!”

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2019, 20h46

Comentários de leitores

9 comentários

As opiniões do decano.

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

O Ministro Celso de Mello insurge-se contra um desabafo, isso mesmo, desabafo de uma advogada, que assim como, o restante da sociedade de bem, inconforma-se com as decisões do STF.
Ministro Celso, não cabe ao judiciário legislar, entretanto foi isso que os senhores fizeram quando decidiram que o delatado deveria se manifesta após o delator. Decisão ridícula, pois em alegações finais nada de novo é apresentado e se o for, o juiz deverá abrir prazo para manifestação contrária.
Com a estapafúrdia decisão, os senhores ministros que aprovaram a mudança, feriram o princípio da separação dos poderes uma vez que legislaram, feriram o princípio de legalidade, visto que o juiz na qualidade de agente público somente pode fazer o que manda a lei, e a lei em questão, não previa tal procedimento, e mais, qualquer estudante de direito, na primeira aula de processo penal, aprende que a norma processual não retroage, permanecendo os atos já praticados na vigência da lei anterior válidos e somente os atos a serem praticados serão regidos pela nova norma processual (efeito ex nunc).
Assim, ministro, não se encha de pruridos quando alguém se mostra inconformado com as decisões proferidas pelo STF, mesmo que haja exageros, trata-se de simples desabafo.
E por falar em ilegalidades, já que o senhor Gilmar Mendes, adquiriu o péssimo hábito de vociferar contra juízes, procuradores e autoridades policiais baseado em conversas obtidas de forma criminosa, quando é que o mesmo será punido, ou consideram-se os senhores inocáveis.
Aproveito para sugerir que uma vez que um ministro da corte suprema se valha de gravações ilegais, que sejam tornadas públicas todas as gravações para sabermos quantas foram as autoridades "raqueadas" e qual o conteúdo das gravações.

O crime, a sociedade, o judiciário o preciosismo do STF

Paulo Eduardo Almeida (Advogado Autônomo - Tributária)

Observo com muita preocupação o quadro atual, parte substancial da sociedade se deu conta do mau e dos danos que a corrupção causa, mata, destrói sonhos, anulam toda uma vida, cada um de nós sociedade e principalmente os poderes constituídos tem que responder a demanda da sociedade, mas agem de forma contrária, o executivo se presta a defesa de um dos filhos do presidente e alguns dos seus, os membros do congresso em grande maioria são parte desta engrenagem de corrupção de pompa descabida, restava a esperança de que o judiciário no seu papel de mediar conflitos não protege a sociedade, e fortalece o lado dos corruptos com o argumento de que estão defendendo os pobres, mas de fato defendem os criminosos ricos, a sociedade está saturada de tanto crime, e da letargia conveniente dos poderes constituídos, poderes faraônicos que impõe um custo insuportável a sociedade que é achacada humilhada com o às atitudes faraônicas destedeste o deres com suas pompas dignas de tiranos, fazem a sociedade sustentar o custo absurdo desta tirania e ainda sustentar uma cleptocracia que nos parece ter contaminado todos estes poderes, será Ministro Celso de Melo que a correta análise do post "exagerado" da colega não reflete que sociedade está chegando no limite de suportar as falsidades, mentiras e subterfúgios que os senhores encontram em longos votos, muitos incompreensíveis, vocês faam uma língua que nos parece a linguagem do enganador, rebuscada e cheia de mentiras e justificadas vazias para fazerem seu papel de defesa da sociedade que paga seus vultosos salários e suas mordomias, enquanto a sociedade está sim escrava dos poderes constituídos e alguns "senhores de engenho" que nos oprime nos vilipendia e nos destrói, Somos povo e não seremos seus escravos.

Pré juízo

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Parece que o temor reverencial e/ou cegueira ideológica – abriu as portas do inferno e, a partir daí tudo e possível.

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