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Seminário em Brasília

Na Câmara, especialistas debatem o papel das instituições na democracia

O papel das instituições na política, democracia e justiça será tema de debate entre especialistas no próximo dia 26, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h.

Câmara dos Deputados sediará seminário "Política, Democracia e Justiça"

Organizado pela Câmara, com o apoio do site Consultor Jurídico, o seminário tem o objetivo de debater a criminalização da advocacia, da política e até das relações sociais.

A mesa de abertura será ministrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro-chefe da secretaria-geral da presidência da República, Jorge Oliveira; e o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira.

A mesa seguinte tratará do clamor público, mídia e justiça, com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão; do deputado federal Fábio Trad (PSD/MS); do senador Eduardo Gomes (MDB/TO); e o diretor do site Poder360Fernando Rodrigues.

Em seguida falarão sobre a criminalização das relações sociais o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; o jurista Lenio Streck; o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG); e o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2019, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal debater o fim da escravidão moderna da OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"

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