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Retaguarda presidencial

PF atende a Moro e abre inquérito sobre porteiro de condomínio de Bolsonaro

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Porteiro que disse que suspeito foi à casa do presidente vai ser investigado pela PF
Reprodução

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes cometidos pelo porteiro que afirmou — em dois depoimentos — que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) foi à residência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no condomínio Vivendas da Barra, algumas horas antes do atentado.

O inquérito irá apurar se o porteiro cometeu os crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.

A PF também ficou encarregada de investigar se porteiro caluniou ou difamou o presidente da República — crime previsto na Lei de Segurança Nacional (7.170).

A investigação é um desdobramento de ofício do atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele pediu que se abrisse um inquérito para apurar o contexto da citação do nome do presidente na investigação.

O MPF no Rio informou que o inquérito sobre o porteiro irá transcorrer sob sigilo e que o órgão só irá se manifestar ao fim da investigação.

Moro e Aras
No último dia 30, Moro, enviou uma solicitação ao Ministério Público Federal para que instaure um inquérito para investigar as declarações de um porteiro veiculadas na edição do "Jornal Nacional", da TV Globo, do dia anterior.

No mesmo dia, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, encaminhou o ofício à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2019, 20h46

Comentários de leitores

3 comentários

Dois pesos, Duas medidas

jkresin (Consultor)

excelente explanação Dr. Marcos Alves Pintar.
compartilho da mesma convicção, que estão dando ênfase maior, a uma simples fala do porteiro, sendo inclusive instaurado o IP pela Polícia Federal e esquecem de medir esforços na conclusão do assassinato da vereadora e do motorista.
É lamentável.

Falhas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As falhas do Estado brasileiro, ao engatinhar nas investigações relativas ao assassinato de Marielle Franco, é algo que em situações normais, por si só, já seria motivo para que o povo exigisse uma completa reformulação das Polícias e do Ministério Público. No entanto, além de existir um silêncio e descaso completo da sociedade, é fato que há milhares, ou talvez milhões de outros casos assemelhados, na qual se verifica uma completa omissão nas providências que a lei prevê. Os mesmos agentes públicos que se mostram omissos, no entanto, são extremamente hábeis quando o assunto de usar o sistema para perseguir desafetos. Para agravar, esses mesmos agentes, seguidos por uma legião de cidadãos com graves distúrbios psiquiátricos diversos, atribuem com a maior pompa possível a culpa pela impunidade ao sistema de garantias, ao direito de defesa, aos direitos e garantias fundamentais previstos nas lei e na Constituição. São pessoas que exigem cuidados especiais dado o nível de alienação mental, mas que lamentavelmente vem encontrando junto ao povo oprimido e amedrontado, ouvidos atentos.

Dois pesos, duas medidas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O tratamento dispensado pelo Ministério Público em face aos dois fatos citados na reportagem nos mostra, a toda evidência, a que se presta promotores e procuradores da república no Brasil. De um lado, nós temos o assassinato de Marielle Franco e de outro cidadão, o que já é por si algo extremamente grave. No entanto, Marielle era vereadora e ativista dos direitos humanos, o que torna a questão ainda mais grave. O caso de Marielle deveria extrema atenção de todos os agentes públicos, que deveriam desvendar o caso em poucas semanas. De outro, nós temos um mero depoimento de um porteiro de condomínio, que alguns interpretaram como sugestivo do envolvimento de Bolsonaro com o assassinato. Trata-se apenas de cogitações, que ensejaria no máximo a abertura de uma nova linha de investigações. No entanto, enquanto Polícias e Ministério Público desprezam notoriamente as investigações pertinentes ao assassinato de Marielle e da outra vítima, que a acompanhava no momento do crime, conferem prioridade e extrema atenção a uma fala de porteiro de condomínio, fato quase que irrelevante e de nenhuma repercussão penal. A lei penal é desprezada para se atender aos interesses do agente, que dão maior ou menor importância aos casos tomando por base o que interessa a eles próprios, independentemente do que diga a lei. O que esperar de Polícias e Ministério Público que atuam dessa forma?

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