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Injúria e calúnia

Carvalhosa processa Gilmar Mendes por citar sociedade com a "lava jato"

O advogado Modesto Carvalhosa ajuizou queixa-crime contra ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, porque o ministro disse que ele é sócio da força-tarefa da operação "lava jato" na tentativa de obter R$ 2,5 bilhões da Petrobras.

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Na ação, ajuizada nesta terça-feira (5/11) no Supremo, Carvalhosa reclama de uma entrevista concedida pelo ministro, em setembro, ao site Huffington Post. Gilmar disse o advogado fez um acordo com a “lava jato” para obter dinheiro da Petrobras.

O acordo, que foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal, previa que metade desse dinheiro iria para os sócios minoritários da Petrobras. Carvalhosa é advogado desse grupo. Após o STF barrar, Carvalhosa foi a público fazer críticas a corte, mas não informou quanto perdeu com a suspensão do acordo. 

No Supremo, o advogado acusa Gilmar Mendes de calúnia e injúria, e diz que é “completamente descabida e inverídica” a afirmação de que o dinheiro iria para seus clientes. O advogado pede que o ministro do Supremo faça uma retratação, ou então vire réu.

A queixa-crime será relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Frustração recorrente
A nova empreitada de Carvalhosa, porém, não é novidade. Em março, ele também processou a ConJur por informar a sociedade com a "lava jato" — e perdeu em duas esferas.

Na Vara Cível, a juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a ConJur se limitou a apresentar um contraponto na posição publicamente defendida por Carvalhosa.

Na Vara Criminal, a juíza Aparecida Angélica Correia também rejeitou queixa-crime de Carvalhosa contra a ConJur, decidindo que "a conduta dos querelados não teve por intenção ofender a honra quer do querelante, quer de demais pessoas citadas, mas sim informar e formular crítica de interesse público fundamentada em fatos considerados importantes a população brasileira".

PET 8483

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2019, 15h41

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