Consultor Jurídico

Notícias

Inversão de lógica

Após resolução, PGE de São Paulo reduz recursos aos tribunais superiores

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo reduziu o número de recursos aos tribunais superiores em 36,86% nas unidades da capital e 58,25% nas do interior. Os dados comparam agosto a março do biênio de 2018/2019 com o mesmo período de 2017/2018. 

Segundo a PGE-SP, o resultado é fruto da edição da Resolução 14/2018, que passou a valer em agosto daquele ano. Essa metodologia alterou a rotina antiga, que obrigava a interposição de recursos em todas as ações (a não ser que houvesse autorização expressa e direta das Chefias para a não interposição).

A resolução inverteu a lógica. Agora somente poderá ser apresentado recurso aos Tribunais Superiores se houver expressa autorização. Desde 2015, a PGE-SP trabalha com o objetivo de ajudar a “desafogar” os tribunais através do projeto “Litigar Menos e Melhor”. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGE-SP. 

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2019, 11h13

Comentários de leitores

0 comentários

Ver todos comentáriosComentar