Após resolução, PGE de São Paulo reduz recursos aos tribunais superiores
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5 de novembro de 2019, 11h13
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo reduziu o número de recursos aos tribunais superiores em 36,86% nas unidades da capital e 58,25% nas do interior. Os dados comparam agosto a março do biênio de 2018/2019 com o mesmo período de 2017/2018.
Segundo a PGE-SP, o resultado é fruto da edição da Resolução 14/2018, que passou a valer em agosto daquele ano. Essa metodologia alterou a rotina antiga, que obrigava a interposição de recursos em todas as ações (a não ser que houvesse autorização expressa e direta das Chefias para a não interposição).
A resolução inverteu a lógica. Agora somente poderá ser apresentado recurso aos Tribunais Superiores se houver expressa autorização. Desde 2015, a PGE-SP trabalha com o objetivo de ajudar a “desafogar” os tribunais através do projeto “Litigar Menos e Melhor”. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGE-SP.
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