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Corrução empresarial

CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia Vale por crime ambiental

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (5/11), em votação simbólica, um relatório com pedido de indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial.

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O texto, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), também pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale. Entre eles, está Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora. 

“A Vale e a Tüv agiram em conluio que levou a um crime grave de corrupção empresarial, desacato ao meio ambiente, destruição ambiental séria e vidas que se perderam. Essas duas empresas e as pessoas que poderiam evitar isso não o fizeram e, por isso, fizemos os 22 indiciamentos de pessoas físicas e indiciamento das duas empresas”, afirmou Correia. 

Segundo ele, os crimes estão tipificados no Código Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade administrativa. Ressaltou ainda, que 29 estudos já apontavam, desde 2014, a falta de segurança da barragem. 

“Colocamos no relatório o que é o lucro da Vale, que neste semestre foi de R$ 6,5 bilhões depois do acontecido. Ou seja, ela extrai menos minério, mas aumenta o lucro porque o preço do minério cresceu. Com isso, fica parecendo que o crime comenta”, ressaltou. 

O rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano, deixando 250 mortos e 20 pessoas desaparecidas. O rompimento foi considerado o maior do mundo das últimas três décadas. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2019, 22h01

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