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Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal

Comentários de leitores

5 comentários

Um erro relativo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Diz o Doutor Nelson Capeleti, eminente advogado: "O que se cogitou chamar de Rebelde Primitivo, neste comentário deplorável, que constrange a aquele que faz do direito um meio de vida por uma sociedade melhor, é sintoma e não causa".

Tá bom!
Advogado luta por uma sociedade melhor.
Verdadeiro truísmo.
Quanta ingenuidade...
A existência de inconstitucionalidades, aberrações jurídicas, ilegalidades, patifarias processuais, arbitrariedades, intolerâncias sociais, é isso que nutre o advogado em uma sociedade capitalista...lhe proporcionando polpudos honorários.
Mas, o desconhecimento desses fatos não é nenhum desdouro ao nobre advogado.
Existe um provérbio italiano que diz "Perfino i sacerdoti sull'altare commettono errori" (Até os sacerdotes, no altar, praticam enganos).

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Visão !

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Kafka, sempre visionário, escolheu para sua "colonia" o lema "honra teu superior". Duas décadas depois a ideia materializou-se na frase "Arbeit macht frei" - o trabalho liberta - escrita na entrada dos campos de concentração nazistas. A "máquina" parece ainda menos cruel que os métodos de tortura usados pelos nazistas. Kafka, que era formado em direito, intuiu o Estado-Processo brutal e absurdo, os nazistas o realizaram

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E se fosse!

Nelson Capeleti (Advogado Assalariado - Civil)

Não posso me calar diante deste comentário de "O ideólogo".

Diz ele que não é no Brasil. Respondo: e daí?!

O que se cogitou chamar de Rebelde Primitivo, neste comentário deplorável, que constrange a aquele que faz do direito um meio de vida por uma sociedade melhor, é sintoma e não causa.

Se vive "fedorento, com chinelo "Havaiana", expelindo uma catinga indescritível, não hesita em ameaçar todos na sal" é porque a sociedade na qual se desenvolveu foi inapropriada. Trata-se de uma falha do coletivo, e não de uma aberração individual.

Neste cenário, em que pessoas desprovidas de educação andam por todos os lados, gente como "o ideólogo" gozam em sua imaginação ingenua de que o direito penal seria uma solução para os problemas sociais.

Eu nem preciso ir longe para demonstrar o que estou dizendo. Vou me amparar nos ombros de Darci Ribeiro que há 4 décadas alertou que, se não investíssemos forte em educação, em pouco tempo faltariam cadeias.

Há dúvidas de que hoje faltam vagas no sistema prisional?

Vivemos uma crise do direito. Uma crise porque o ensino jurídico permite que pessoas se forme e passem na prova da OAB sem nunca ter lido um livro na vida. E ai o que temos é o que o Eminente Dr. Streck chama de "caminhoneirização do direito".

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Belíssimo artigo!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Que alegria iniciar o domingo lendo um texto tão bem escrito, denso e, acima de tudo, oportuníssimo.
Parabéns ao autor.
Toron

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Não é no brasil

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Aqui no Brasil existe a tolerância, excessiva, com o erro alheio. É o mundo de Kafka ao contrário.
O rebelde primitivo pratica crime, vai para a Delegacia e depois audiência de custódia, na qual, quase bocejando, rindo de tudo e de todos, fedorento, com chinelo "Havaiana", expelindo uma catinga indescritível, não hesita em ameaçar todos na sala, inclusive o próprio Defensor (basta ver no You Tube).
Essa transposição do mundo kafkaniano para o Brasil não tem relação temporal e histórica.
Na Europa, o Estado sempre foi forte, principalmente com a adoção do "Welfare State". Aqui o Estado, após a Constituição de 1988, permitiu aos "rebeldes primitivos" liberdade para toda a prática de crimes. Foi uma forma de compensação concedida pela elite, diante da impossibilidade deles desfrutarem dos bens que ela conseguiu de forma antidemocrática e antissocial.
Kafka retrata uma sociedade organizada e opressiva, na qual os estratos mais baixos são vítimas do sistema.
Recentemente, um cidadão lá em São Paulo, defendeu a namorada, do antigo namorado, que já havia ameaçado o casal.Acontece que, o antigo namorado acabou por falecer. O Delegado entendeu que houve excesso de legítima defesa. Então, aquele que seria herói passou a criminoso. Verdadeira inversão de valores.

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