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Por Sérgio Rodas

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Avanços e retrocessos

Sérgio Bermudes debaterá no RJ três anos do Código de Processo Civil

O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) fará, na próxima quinta-feira (4/4), um balanço dos primeiros três anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. O advogado Sérgio Bermudes discutirá os acertos e erros da norma até o momento.

O presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Rinaldi, afirmou que diversos pontos do código ainda geram controvérsia, como o julgamento ampliado.

“Discutiremos erros e acertos do CPC/2015, com perspectivas para o futuro. Muitas normas do Código ainda geram discussão na doutrina e jurisprudência, causando insegurança jurídica. Como exemplo, cito o julgamento ampliado previsto no artigo 942. Não há consenso nos tribunais acerca da interpretação adequada desse dispositivo da lei processual”, apontou Rinaldi.

O palestrante convidado é o advogado Sérgio Bermudes, que ministrará aula magna sobre os avanços e retrocessos do CPC/2015. “Falarei sobre os avanços e a reiteração da tentativa de fazer o processo judicial mais efetivo. Chama-se efetividade do processo o conjunto de meios destinados a fazer com que o processo produza, na sociedade um resultado efetivo, isto é, o litígio, um fato social, se transforma em fato jurídico quando é tratado pelo Poder Judiciário; e assim é necessário que o processo judicial se desenvolva do modo mais rápido possível”.

Bermudes apontará também pontos polêmicos, mas ele considera que não houve retrocessos com o código. “Talvez eu possa indicar que o código ignora a realidade quando delimita as admissibilidades do agravo de instrumento, mas retrocesso propriamente não houve”, opina.

O evento é aberto ao público e ocorrerá das 9h30min às 12h30min no auditório da Emerj, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, centro do Rio. Para se inscrever, clique aqui

Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2019, 11h35

Comentários de leitores

1 comentário

Novo CPC kkkk

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Um CPC que diz diz novo que "copia" em boa parte o CPC antigo, não dá para se chamar de "novo". O atual CPC (CPC/15), tem erros grosseiros de redação e prática. Afronta a lógica e o bom senso, que segundo alguns "iluminados" resolveria o problema do judiciário. Muito bom para "vender livros de certos autores". Só! Na prática, salvo duas ou três mudanças pontuais, ficou PÉSSIMO...

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