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Interpelação judicial

Maria Cristina Frias pede à Justiça acesso a livros de registros da Folha

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Destituída do comando da redação da Folha de S.Paulo, a jornalista Maria Cristina Frias conseguiu na Justiça o direito de interpelar seus familiares e a viúva de seu irmão para tentar demonstrar judicialmente que o jornal está sendo prejudicado por seu irmão mais novo, Luiz Frias. Na quinta-feira (29/3), o juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, mandou intimar os demais acionistas do Grupo Folha para que respondam aos pedidos de Maria Cristina.

Maria Cristina Frias foi à Justiça de São Paulo para conseguir acesso aos livros de registro do Grupo Folha.
Geraldo Magela/Agência Senado

Filha de Octavio Frias de Oliveira, falecido, ela quer acesso aos livros de registros do Grupo Folha, dono do jornal. Em petição enviada à Justiça, ela diz ter tido sonegado seu direito de informações a respeito dos negócios da empresa de que é acionista.

O que está em jogo é saber se a Folha deve para o UOL ou o contrário. Maria Cristina é dona de um terço das ações ordinárias (com direito a voto) do Grupo Folha, dono da Folha da Manhã (razão social da Folha), da Folha Participações (Folhapar) e de outras duas empresas.

Luiz Frias, seu irmão mais novo, e Fernanda Diamant, viúva de Otávio Frias Filho, que comandou o jornal até sua morte, em agosto 2018, têm os outros dois terços das ações ordinárias do Grupo Folha. Mas Luiz tem cerca de dois terços da Folhapar, que é dona do UOL e do PagSeguro. Controla, portanto, a maior parte das fontes de renda da empresa. A médica Maria Helena Camargo Toledo Piza, filha mais velha de Octavio, também tem ações da holding familiar.

Na petição, Maria Cristina diz que não tem acesso aos livros das empresas desde 2004, e só teve um dia para analisar um complicado plano de reestruturação promovido por Luiz. Para ela, esse plano vai prejudicar o jornal em detrimento do UOL e do PagSeguro, deixando o jornal deficitário, conforme diz o pedido, assinado pelos advogados do Chiarotino e Nicoletti e divulgado pelo site Brazil Journal.

"Tal conduta constitui nítida violação a seus deveres fiduciários, nos termos do que dispõe o artigo 15.311 da Lei 6.404/76, além de desrespeito às disposições do Acordo de Acionistas e, em especial, à decisão e ao desejo do falecido patriarca, de manter igualdade de direitos entre os filhos", argumenta a petição.

Maria Cristina afirma que o cerceamento de seu direito de informação a deixou em "injusta desvantagem" em recente negociação na qual foi concedido apenas um dia para ela analisasse a reorganização societária pretendida por Luis. Ela destaca que não tem sequer certeza da sua exata participação acionária, direta e indireta nas empresas do grupo.

A jornalista ressalta que foi "abrupta e injustificadamente destituída de todas as suas funções no Grupo Folha" por ser contrária à reorganização e defender os interesses financeiros e independência da Folha da Manhã, razão social da Folha de S.Paulo.

Afirma, ainda, que a reorganização societária de seu irmão não atenderia aos interesses do grupo, já que teria como consequência o "abandono" da Folha da Manhã. Se aprovada, diz, a mudança colocaria em risco a saúde financeira da publicação "impondo novos e ainda mais profundos cortes de custos e de pessoal, sem qualquer perspectiva de retorno sobre o capital que investiu anos a fio na sua controlada Folhapar, proprietária da UOL e da PagSeguro". 

Clique aqui para ler a petição
Processo 
1025508-58.2019.8.26.0100

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2019, 16h55

Comentários de leitores

1 comentário

Família frias

O IDEÓLOGO (Outros)

Está, agora, em uma fria.

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