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34 comentários

Os vulneráveis

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com a Constituição sendo, reiteradamente, desrespeitada, a Democracia se enfraquece, e uma multidão de vulneráveis se arrasta pelas ruas.
As instituições enfraquecidas, abrem caminho para a Ditadura.

Palmas ao Eududu

Belotto de Albuquerque (Outro)

Eududu encerrou a discussão.

Lamentável como o Lênio virou mais um professor de 'showlestra' com uns argumentos fracos e contaminados pela ideologia.

Eududu

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Como sempre, irretocável.

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

(...)Eu particularmente creio mais na coragem do magistrado e na independência de poderes do que nas conjecturas de Lênio. Mas já entendi, todo juiz que, de alguma forma, puser o Supremo em uma “saia justa” é “bolsonarista” ou "lavajatista". E teóricos da conspiração são os outros...

8. Vamos encarar de frente as coisas?

247 é dose, mas vamos lá... A lava jato deve ter controles, sem dúvida, mas vamos substituir o direito pela economia?

A lava jato deve ser controlada através das “regras do jogo”. Mas se quem deve controlá-la está vacilando, algum motivo tem. Ou nossos tribunais e ministros estão mesmo acovardados, como disse Lula? E por qual motivo?
Se os tribunais e ministros ratificam as ações da Lava Jato, então sua atuação é legítima, ora. Assim é a regra do jogo. Se tem algo errado, cabe às nossas autoridades ter coragem de dar um basta. Ou então vão reclamar com o Papa.

9. A "lava jato" e as abelhas de Mandeville
Chega! Sem comentários...

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

(...) 6. Sempre ainda a sombra do jipe: as comemorações dos ecos de 64

As celebrações pelo 31 de março sempre ocorreram nos quartéis. Isso só é novidade para os militantes sonsos da esquerda, que nada sabem, tudo é novidade, sempre fingem ter caído do disco voador. A imprensa também sempre repercute a data, mas a seu modo. O Lênio vai gostar da matéria veiculada no UOL por ocasião dos 50 anos do “golpe” (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/31/como-era-a-dilma-que-lutou-durante-a-ditadura-companheiros-da-epoca-respondem.htm).

Na citada reportagem, Jorge Nahas conta como os “companheiros” mataram dois policiais que descobriram o aparelho em que estavam. Após as mortes, saíram do aparelho para a clandestinidade, entre outros, Dilma Roussef e Fernando Pimentel. Aposto que os perseguidos que estavam no aparelho foram posteriormente indenizados e certamente a família dos policiais mortos, não. Será que por razões de viés ideológico?

Mas isso é só para lembrar que não são só os militares que celebram a data e seus heróis do período, os jornais e os “perseguidos” também.

Ademais, se partidos e presidentes podem festejar a Revolução Russa ou Cubana, como Lula e Dilma, nada mais natural que o mesmo direito seja garantido a quem lutou do outro lado.

Por fim, procure os jornais e respectivos editoriais da época. Leia-os. Depois, seja honesto e diga se foi um “golpe”. Veja o que diz Jacob Gorender, Elio Gaspari, Toffoli (brincadeira).

7. A "lava jato" e Bolsonaro

O responsável pela prisão de Temer foi o Juiz do caso, Marcelo Bretas. Não concordo com a fundamentação, mas é de exclusiva responsabilidade dele. Responsabilidade que Lênio não tem, como quando insinua interferência do planalto no caso. (...)

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

(...)Mas Lênio quer emplacar a narrativa de que os ministros estão sendo atacados por “bolsonaristas” e "lavajatistas.

Ademais, os ministros são pessoas públicas e o cargo que ocupam exige destemor. Agentes públicos não podem ser hipersensíveis, ora. Se estão tão incomodados assim, que abandonem as redes sociais. Não é o que exigem do presidente Bolsonaro o tempo todo? Então.

5. A DesPec da Bengala e a CPI manca: paus de lenha na fogueira

Obs: Não assino nem me cadastro para ver notícias de Folha, Veja... portanto, não li as matérias relacionadas nos links.
Só uma (outra) observação: Se (somente) o Senado pode promover o impeachment de um ministro do Supremo, é ÓBVIO que tem poderes de investigar um ministro em CPI. ÓBVIO, LÓGICO, COERENTE E RAZOÁVEL. Ou então teríamos um poder que não se submete a controle de nenhum outro, o que representa uma excrescência. As razões da CPI podem ser objeto de discussão, sem dúvida, e deve ser respeitada a independência dos magistrados. Mas, em tese, é perfeitamente possível uma CPI lava toga. E seria muito bem vinda. Eu, p. ex., fico pensando até hoje naquele caso dos irmãos Batista terem sido cabos eleitorais do Fachim para uma vaga no Supremo...
Ademais, o viés ideológico dos veículos de comunicação citados (e da mídia em geral) está mais do que evidente. Não só pela posição tomada na campanha eleitoral.

Repare, p. ex., que, recentemente, chegaram aviões militares Russos em apoio à Venezuela. Tudo cercado do máximo sigilo possível. Toda mídia acha isso de somenos importância. Mas se o Trump disser que “as opções estão todas na mesa”, a mídia faz um escarcéu e diz que os EUA querem guerra, querem intervir na Venezuela. Coisas assim são uma constante em nossa grande mídia. Só não vê quem não quer. (...)

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

(...)3- A quem interessa a crise institucional
Sempre que alguém quer se furtar de um debate claro e honesto, vem com a porcaria de pergunta, “a quem interessa...?” Foi assim no impeachment (a quem interessa a queda da Dilma?), é assim quando se questiona a Lava Jato (a quem interessa enfraquecer a operação?). E, na resposta, surge todo tipo de especulação, claro. Lênio, o senhor já foi (muito) melhor do que isso. A quem interessa sua mudança? A quem interessa o proselitismo político que tem feito em sua coluna? A quem interessa que o senhor troque o direito pela política?

4 Quem vigia o lavajatismo?

Não defendo abusos cometidos na lavajato, mas quem iniciou o ciclo vicioso de vazamentos e a inversão das coisas (prender para fazer prova, invés de fazer prova para prender) foi a PF do governo Lula, com suas operações midiáticas (e em parceria com parte da mídia e blogs sujos) que divulgavam trechos de grampos telefônicos para atacar os adversários políticos, como muito bem detalhado e documentado no livro de Romeu Tuma Júnior, Assassinato de Reputações – Um crime de Estado. Foi no governo Lula/Dilma que se legitimou abusos e vazamentos de informações. Infelizmente, a PF de Lula fez escola e o MPF aprendeu direitinho a lição.

Agora, se alguém está ameaçando (mesmo) ministros nas redes sociais, cabe à polícia investigar a autoria e a gravidade da ameaça. O certo é que tal comportamento não indica, de forma categórica, em qual espectro ideológico se encaixam seus autores. Como disse, petistas já ameaçaram ministros e chegaram a depredar patrimônio público e privado. Sempre que ocorrer algo do tipo, terão sido os petistas? Claro que não! (...)

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

(...) A verdade é que a obra e pensamento de Olavo de Carvalho é muito mais real e consistente do que as narrativas que tentam desconstruí-lo a todo custo.

Mas da tal PEC mesmo, de seus aspectos técnico jurídicos, NADA! Só reclamação estéril que não merece ser tratada como uma coluna jurídica.

2. #EmDefesaDoSTF

Queimar bonecos de ministros é apenas uma manifestação simbólica e legítima. Mas Lênio está alarmado com isso. Se acha mesmo tão grave, está se indignando tardiamente, pois já houve queima de bonecos de políticos e não lembro de Lênio ter dito ou escrito algo (vide http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/em-ato-contra-corrupcao-grupo-queima-bonecos-de-politicos.html, http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/manifestantes-malham-boneco-de-feliciano-em-frente-ao-congresso.html). Inclusive, o PT e sua turma já chegaram a queimar a bandeira do Brasil https://www.youtube.com/watch?v=fLYYUVvYK1M, https://www.youtube.com/watch?v=gFqY4VM8KCg. E ano passado também houve queima de bonecos dos ministros do STF, (https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2018/04/04/em-curitiba-manifestantes-queimam-bonecos-de-ministros-do-stf/). Se não denunciou extremismo ou intolerância antes, por que agora? Pare de frescura, Lênio!

E não são "bolsonaristas" ou "lavajatistas" que atacam os ministros do supremo. São cidadãos de todos os matizes políticos e ideológicos, movidos por variadas razões. O STF já foi vítima da fúria de esquerdistas várias vezes, como na depredação ao apartamento da ministra Carmém Lúcia e à própria sede do STF. Então, admita ao menos que estamos progredindo e os “bolsonaristas” pelo menos são muito mais civilizados do que a militância canhota...
(...)

Vamos por partes

Eududu (Advogado Autônomo)

1. Alterando Montesquieu?

Reduzir tudo a rótulos é a forma com a qual Lênio tenta compreender, explicar e, principalmente, criticar aquilo que ele e seus admiradores não entendem. Sempre partindo de um reducionismo pobre e desonesto, como tem sido a coluna de uns tempos pra cá. Os rótulos da vez são ‘Bolsonarista” e “Lavajatista”.

Lênio, já há algum tempo, está incomodado com redes sociais. A princípio, Lênio era entusiasta das redes, achou que “bombaria”, juntamente com a camarilha que comunga a mesma ideológia política. Quando viram que no território “livre” das redes sociais o pensamento canhoto não prospera, resolveram declarar guerra às redes e seus usuários. Porque, para Lênio e sua turma, as pessoas das quais discorda não podem se expressar em redes sociais (e em lugar algum). Mas Lênio e seus bajuladores podem, é claro, pois sempre estão com as melhores intenções e enriquecem o debate. Pernósticos que não se mancam, só vão inflando a bolha em que vivem afastados da realidade. O resultado é que as colunas estão cada vez mais lastimáveis.

Aliás, não sei qual o problema de Lênio com o Olavo de Carvalho. Se o cara é irrelevante, desprezível e diz tantas asneiras, como Lênio e a mídia mainstrean insiste em afirmar, porque dedicam tanta atenção à ele? Se há pessoas no governo que comungam do pensamento e obra do Olavo de Carvalho, o problema é deles. Há quem leve a sério um Frei Beto, uma Marilena Chaui da vida e ninguém tem nada com isso, ora. E, quanto mais tentam detratar o Olavo, mais gente conhece sua obra e reconhece sua genialidade. Até quando Lênio e a grande mídia vão insistir em influenciar as pessoas, ditar regras, em serem os donos da verdade? Já houve o despertar e a eleição de Bolsonaro é a maior prova. (...)

"Vamos falar sério? "

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

"Vamos falar sério? Sem fanatismos e obscurantismos? Ora, a não ser os corruptos, ninguém é a favor da corrupção. Ninguém gosta de impunidade. "

Acho ótimo Lênio. Você poderia começar reconhecendo que lula é um político preso e não um preso político.

Quimera

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Não posso deixar de pensar que a Lava Jato me incomodou desde o começo, até porque quando vi a lei que estava pautada e da onde veio, eu sabia que o Lula seria preso. Era um romance ruim com um final previsível.
Após isso o Wikileaks de um dos meus heróis modernos, Julian Assange ( os outros são Edward Snowden e Chelsea Manning, todos que revelaram que o rei está nu) revelou um encontro no mínimo inusitado do "Juiz Moron"e autoridades americanas.
Além disso, havia uma figura quimérica que foi chamada de força tarefa, e eu disse, mas Polícia, Ministério Público e Judiciário não nasceram para ser uma força tarefa, isso não é republicano, nem democrático, muito menos encontra guarida no Direito.
E de repente, esse time começou a fazer gols sem parar, gols louváveis de bicicleta, de canto, mas de repente, gol de mão, gol de goleiro e até gol contra fazia ponto para o time.
No final, uma fundação que levaria fatalmente a demissão de qualquer servidor público, até mesmo do Executivo. Ora, eles disseram que palestras eram fruto de corrupção e fizeram palestras, disseram que o instituto Lula era prova de corrupção e criaram um fundação que sequer passou pelo Itamaraty, Presidente Bolsonaro, Procuradoria Geral da República. Um órgão periférico de Curitiba, sem CNPJ, ou seja, cidadãos agindo em nome do Estado Brasileiro definindo para onde vai o dinheiro que os Estados Unidos destinou? E quem é EUA para está gerindo dinheiro e aplicando multa em empresas brasileiras? Se nas deles eles proibiram de investigar em 2008. Resultado, a Res publica virou Cosa Nostra de Dândis servidores públicos. A figura mitológica com pés de Polícia, corpo de MPF e cabeça de Judiciário era uma tragédia anunciada, mas as asas da Liberdade do DEA fez essa quimera voar e vôo alto.

Quimera

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Não posso deixar de pensar que a Lava Jato me incomodou desde o começo, até porque quando vi a lei que estava pautada e da onde veio, eu sabia que o Lula seria preso. Era um romance ruim com um final previsível.
Após isso o Wikileaks de um dos meus heróis modernos, Julian Assange ( os outros são Edward Snowden e Chelsea Manning, todos que revelaram que o rei está nu) revelou um encontro no mínimo inusitado do "Juiz Moron"e autoridades americanas

Comentário 2

Afonso de Souza (Outros)

F.H (Estudante de Direito), acho que você precisa amadurecer, sinceramente. Esse papo de "foram até os STATES para entregar o patrimônio público aos gringos amigos" é coisa que já não se usa mais. Outra coisa: procure saber se os tais intelectuais que você invoca assinaram algum manifesto contra os arroubos autoritários do petismo, não fazem muito tempo.

Culpa a quem tem culpa

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Preclaro professor, indago de Vossa Senhoria: O STF não tem uma parcela grande de culpa pelo atual estado de coisas (de total bagunça) no sistema jurídico do país? Explico a pergunta. Como se pode entender uma decisão que diz que a expressão "trânsito em julgado" não quer dizer necessariamente trânsito em julgado, ou seja, o condenado pode ser preso para cumprir a pena antes dele? Como entender uma decisão que diz que a execução antecipada de pena criminal não significa flagrante desrespeito ao princípio da presunção de inocência? Como entender que a liberdade provisória devolvida ao paciente "x" na concessão de uma ordem de habeas corpus é negada ao paciente "y", que se encontra em situação fático-jurídica-processual melhor do que aquele? Em tempos de TV Justiça a sociedade, por mais simples que seja o cidadão, ante tais decisões, acaba interpretando que falta seriedade à Suprema Corte. Tenho para mim que o anabolizante que hipertrofiou o Ministério Público foi ministrado pelo STF em doses tão cavalares que muitos dos seus membros (do MP) efetivamente saíram do controle e agora insuflam grande parte da sociedade, se utilizando dos "pelourinhos virtuais", para atacar todos os que se opõem aos seus ilegais, abusivos e até criminosos intentos, inclusive o próprio STF que já não controla mais o monstro que ajudou a criar.

O Triunfo do Néscios

F.H (Estudante de Direito)

Quando se instalou o governo dos Néscios em Pindorama nada mais me surpreende. Os néscios rapidamente apresentaram suas duas "qualidades": a ignorância e a brutalidade. Com a primeira foram até os STATES para entregar o patrimônio público aos gringos amigos; com a segunda recomendaram a comemoração do Golpe de 64. Em verdade, estão testando os limites do tabuleiro, averiguando até onde podem chegar sem grandes insurgências dos democratas. Se nada for feito e a paralisia dos intelectuais continuar, mergulharemos uma vez mais na penumbra do Autoritarismo. Resistamos.

tem mais um erro no texto

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Além do que o Johannes citou, tem mais um pequeno erro no texto: na verdade, nem os corruptos são a favor da corrupção.
Lembro agora daquele caso dos diretores de uma grande empreiteira que, num grupo de whatsapp, durante o debate entre dilma e aécio, conversavam e chamavam ela de corrupta. Um ano depois estavam TODOS presos por... corrupção.
Se posso fazer uma sugestão pra gramática brasileira, trocaria o significado de corrupção para "aquilo que os outros fazem e achamos errado". quando se trata do eu, sempre tem uma desculpa. corrupção é sempre dos outros.

“O triunfo das Nulidades”

anrubar (Praça da Marinha)

Excelente texto!!! Retrata a contemporaneidades da historia político-jurídica do Brasil! De um lado os democratas, bravos, lógicos e defensores da democracia (em sua plenitude)! Doutro lado os ignorantes, aproveitadores é esquizofrênico (doentes mentais, aproveitadores e puxadores de tapetes)! Quem vencerá? História ou a estória! Quem estará do lado certo da história? ou da estória? Eis a questão! Rui Barbosa continua atual no seu pensamento cristalino?
" De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de
tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a
desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."! Seguramente que sim!

Professor

Observador.. (Economista)

Como sempre brilhante.

Se é o atual governo que está estragando tudo, como é de se intuir lendo os comentários e seu texto, o que há com o Brasil?

Tenho uma dica:
Deixar o comentarista "estudante de direito e puxador de saco" como PGR, o senhor como Presidente-eterno-do-STF, o SMJ como Ministro da Justiça e alguém aí dos outros torcedores-comentaristas no MEC.
São doutos, profundos, tem todas as soluções e, tenho certeza (não há deboche), pelo jeito que escrevem, com seus imperativos categóricos de sempre, tenho certeza de que, em pouco tempo, estaremos vivendo em uma superpotência justa e com poucos crimes, sejam estes de sangue ou do chamado "colarinho branco".
Uma Suíça, talvez...

Só tem um problema em tudo isso.
Se em 30 anos não funcionou, e em 3 meses de mudança de paradigmas já foi decretado que esses 3 meses são os responsáveis pelos 30 anos de fracasso ( Algo como um "De Volta para o Futuro" trágico)...fico fascinado por querer entender como tudo irá funcionar.

Mas é isso.

Ficarei na torcida.
Pois o que importa é o Brasil.
Sei que o que importa são os Egos mas vamos brincar de faz de conta.
Até uma próxima vez.

Streck fala bem

Jotape (Cartorário)

É o Streck sendo Streck. Escreve numa linguagem muito gostosa de se ler. Articula bem. Contudo, ainda é parcial em sua análise.

as abelhas de Mandeville

luis gustavo skrebsky (Estudante de Direito - Civil)

Sem levar em consideração as leis extravagantes, somente na parte especial do código penal constam mais de uma centena de tipos penais, os quais, é sabido representam condutas sociais reprováveis.
Condutas sociais reprováveis são ações humanas que a própria sociedade ( legislativo) convencionou classificá-las como erradas, indesejadas e viciadas a serem exterminadas para que reine a paz, a harmonia e a virtude na vida social.
Portanto, se o quarto poder quer tornar a sociedade virtuosa por excelência, esta lançado o desafio, qual seja: EXTIRPAR, DAS AÇÕES HUMANAS, TODOS OS TIPOS PENAIS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.
Dá-se a conclusão do desafio: IMPOSSÍVEL DE SER ATINGIDO.
Mas, como diz o gaúcho " não esta morto quem peleia", completa-se dizendo, " desde que as regras do jogo sejam respeitadas, sobretudo os direitos e garantias fundamentais de todos de um modo em geral.

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