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Fachin multa Haddad por propaganda negativa de Bolsonaro nas eleições

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta quarta-feira (27/3), aplicar multa de R$ 176 mil à campanha do candidato Fernando Haddad (PT) que pagou por propaganda negativa impulsionada na internet contra o também então candidato, Jair Bolsonaro (PSL). 

No caso, o conteúdo em análise diz respeito à ferramenta de pesquisa do Google, que colocou em primeiro resultado para a busca “Jair Bolsonaro” o site averdadesobrebolsonaro.com.br, com o título “Jair Bolsonaro - Escolha Triste do Brasil, diz New York Times”.

Na decisão, o ministro afirma que conteúdo impulsionado em redes sociais deve necessariamente promover ou beneficiar os candidatos.

“O impulsionamento deverá ser contratado diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País, ou de sua filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no País e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos”, diz o ministro.

Segundo Fachin, o impulsionamento de conteúdo eleitoral negativo afronta a Lei das Eleições. “A violação da lei sujeita o responsável pela divulgação da propaganda ou pelo impulsionamento de conteúdos e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa”, explica.

Além disso, segundo o ministro, ficou comprovado que o impulsionamento foi contratado pela campanha de Haddad pelo valor de R$ 88.257,59, conforme se extrai dos documentos apresentados pela Google Brasil Internet.

“O referido site trazia conteúdo desfavorável à campanha de Jair Messias Bolsonaro, cujo nome já sugeria conotação negativa, levando o leitor a crer que seu conteúdo revelaria aspectos negativos do candidato”, aponta.

Clique aqui para ler a decisão. 
0601861-36.2018.6.00.0000

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2019, 22h02

Comentários de leitores

2 comentários

Finalmente

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Finalmente caiu por terra a máquina de fake news do PT. "Acuse os adversários do que você faz chame-os do que você é."

Humorismo

Contrariado (Auditor Fiscal)

Parece que o ministro Fachin decidiu enveredar pela arte do humorismo. Esta decisão parece piada. Será que ele aplicará a mesma medida às inúmeras vezes em que fake news bolsonaristas atacaram o adversário com robôs do Brasil e do exterior, praticamente detonando a campanha petista?

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