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CJF aprova a indicação do juiz Francisco Basílio de Moraes para TNU

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O juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes (foto) é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O magistrado compõe a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo.

A nomeação foi aprovada pelo plenário do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (25/3). O processo estava sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça. 

O juiz foi escolhido pelos integrantes das Turmas Recursais da 2ª Região. Em junho de 2018, Moraes já havia sido aprovado para substituir na TNU o então juiz federal Wilson Witzel. Com informações da Assessoria de Imprensa do CFJ.

Processo: 0002274-15.2019.4.90.8000

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2019, 18h59

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