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Comentários de leitores

7 comentários

Lamentável

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

O CONJUR está aceitando qualquer tipo de artigo. Lamentável. Vai ter LAVA TOGA SIM.

Denúncia - pedido de providências.

Aureo Marcos Rodrigues (Outros)

“A CPI - DO LAVA TOGA”, tem também como objetivo de investigar a conduta HUMANA, desvio de conduta dos Órgãos Correcionais, que tem o dever de fiscalizar, assegurado na Constituição Federal, para apurar as venda de sentença, quando o Magistrado agem com dolo e má-fé, pegando o direito da pessoa inocente e repassa para o bandido dentro do processo, pois a vítima fica frágil, para ficar discutindo essa armação criminosa, através das vias judiciais, pois a exceção de suspeição, que tem função jurisdicional, se arrasta por muitos anos e jamais terá resposta, se não tiver a intervenção de uma CPI, pelos membros do SENADO FEDERAL, pois uma vez dada esse decisão desonesta, ela jamais será reformada, porque o CORPORATIVISMO, dentro do Poder Judiciário é grande, pois todos querem proteger seus pares, portanto requer que acesse o site OLHARJURIDICO, http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=15481, com o tema: JUIZ CONSEGUE NA JUSTIÇA BLOQUEIO DE VÍDEOS QUE ACUSAM DE VENDA DE SENTENÇA, para a Sociedade Brasileira ver na área de Comentário, e ficar sabendo o que está acontecendo dentro do Poder Judiciário, pois muitas pessoas inocentes são incriminadas e enterrada com suas provas, como aconteceu com o JUIZ LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por várias irregularidades, por um período de (9) nove anos, até ser morto e enterrado com suas PROVAS, pois na sua carta http://www.prosaepolitica.com.br/wp-content/uploads/2010/03/CARTA-JUIZ-LEOPOLDINO.pdf, o Juiz Leopoldino, que foi assassinado já reclamava do STF, e do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso, sobre esse mesmo procedimento que aconteceu com o EXCIPIENTE ÁUREO MARCOS RODRIGUES.

Passa lá mais tarde pra gente tomar um café

Edson Lustosa (Jornalista)

Há textos que a gente conhece a intenção pelo título, a metodologia redacional pela primeira frase e a ideia pelo primeiro parágrafo.

Parecer do Senado contra Lava Toga é Contraditório

Corruptos na Prisão (Economista)

Diz textualmente o Parecer: "Assim, sempre que o requerimento de CPI atribuir um fato a Ministro do STF que também seja descrito na Lei nº 1.079, de 1950, como crime de responsabilidade, abre-se a possibilidade de investigar esse fato por meio de comissão parlamentar de inquérito. Essa autorização não alcança os demais membros da magistratura, mesmo os ministros de tribunais superiores." A Lei 1.079 informa entre os atos que admitem processo por cometimento de crime de responsabilidade: "Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:.....
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;". Apesar da cristalina clareza da Lei 1.079, apesar do reconhecimento dos pareceristas da sua plena aplicabilidade como objeto de CPI para cumprimento da função Constitucional do Senado de fiscalização dos atos administrativos e lisura de procedimentos do Judiciário, o Parecer logo após a afirmação transcrita vai as conclusões alegar que não imputação de conflito de interesse do julgador é (na confusa hermenêutica dos pareceristas) atribuição do judiciário. Flagrante e incontestável erro cujo reconhecimento altera a conclusão sobre admissibilidade de 5 dos 13 Fatos Determinados da CPI. Resta ainda a hilária conclusão que a acusação de recebimento de propina do Ministro Asfor Rocha é atribuição do judiciário, esta recusa melhor não questionar pois é afirmação que parece cada vez mais verdadeira...

Da uma vergonha alheia, né?

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Cara, sério. Tem uns senadores e deputados que queima o bigode da gente de vergonha alheia.
CPI para investigar todos os tribunais superiores baseado em nada? Ainda tirando coisas do contexto pra justificar? Até amadorismo tem limite, né?

Checks and Balances System

ABCD (Outros)

Os articulistas nunca ouviram falar em "Checks and Balances System" (ou sistema de freios e contrapesos)? Por favor, parem de brincadeira.

E o "Fato Determinado" (CF/88, art. 58, § 3º)

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Segundo o artigo, a CPI teria como objetivo “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do STF e dos demais tribunais superiores do País”.
Além das ilegalidades e inconstitucionalidades citadas, permito-me apontar mais essa: ausência de fato determinado.
a utilização de palavras vagas, equívocas, ambíguas, vazias de significado. Enfim, tais palavras se prestam a tudo e a todo tipo de pretensão. Afinal, qual a conduta ímproba a ser investigada? Que desvios operacionais são esses? Aliás, o que se entende por "desvio operacional"? E quem seriam os membros investigados? Outro ponto: a tal CPI tem pretensões universais, de modo que pretende investigar TODOS os tribunais superiores.
Em uma democracia, as investigações ocorrem a partir de fato previamente delineado. Não se abre investigação para buscar fatos, mas para apurar fatos já ocorridos.
Com a vagueza daquelas palavras, onde delas pode se extrair o sentido que quiser, parece-me que o objetivo é perseguir os ministros que proferem decisões que desagradam a malta. Busca-se, com ela, exclusivamente a intimidação.
Por fim, não passa despercebido o fato de que a própria democracia traz dentro de si os instrumentos de automutilação/autodestruição.

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