Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

35 comentários

????

RENATO SOUZA (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

Já li deste colunista entendimento de que os expurgos inflacionários não são devidos aos poupadores, ora, lembrou-se agorad do "direito escrito-legislado-constitucionalizado" ?

Bizarro

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

é muito bizarro como a galera criticou o Streck, acusando-o de agir com "ideologia" (alguns tentaram ainda dizer que ninguém é 100% imparcial e que a ideologia atinge a todos. o que é verdade, se você apenas considerar a ideologia como conjunto de princípios e premissas pelo qual você segue para interpretar algo. o sentido do texto tem um sentido mais atual: o sentido de conjunto de verdades do qual todas as coisas devem se adaptar), mas ninguém se atreveu a dizer como o art. 35, II do Código Eleitoral deve ser interpretado pra permitir que o juízo comum julgue crimes conexos aos eleitorais.
não tem margem pra interpretação diferente.
ou agora a gente pode simplesmente ignorar uma lei vigente, só porque a gente quer? só se deixa de aplicar alguma lei quando ela for inconstitucional ou em conflito com outra lei ou princípio que no caso concreto se demonstra mais pertinente. ou eu to errado?
O art. 78, IV do CPP deixa muito claro: entre uma jurisdição especial e a comum, em caso de crimes conexos, prevalece a especial. simples, rápido e fácil. qual é a dúvida? onde não ta claro o suficiente? qual é a outra interpretação possível que permite a jurisdição comum ficar com os crimes conexos da jurisdição especial? tem alguma exceção que eu não to sabendo?

Ivo Lima

Sérgio Brito Ferreira (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Tenho uma teoria: ou esse Johannes de silentio é autor de coluna na revista eletrônica ou é mais um que, para ser orientado, precisa picar cartão e puxar o saco. Esse expediente já é manjado.

Johannes de silentio - APPLE POLISHER

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Comovente é o puxa saquismo de alguns. Passasse o Leno por um raio X, apareceria você agarrado.

Curiosa

incredulidade (Assessor Técnico)

a crítica sobre a ideologia no Direito, quando o Direito é e sempre será, fruto de ideologias.
A ideologia do intérprete define o seu rumo. Nada mais "direito" do que isso.
Claro, quando a ideologia nos é oposta, deve ser espancada sem piedade.
Nada mais normal, nada mais "jurídico".

Haters

Rui Joaquim Sobral Barbosa Nabuco Pinto (Advogado Autônomo)

O esforço dos haters é comovente.

bom texto

LEANDROO (Outros)

boas ideias

Liberdade de expressão tem um custo

Thiago Bandeira (Funcionário público)

que só se resolve com mais liberdade de expressão.

Aceitei o convite e fui ver o video, ali não há criminalização da advocacia, há crítica a um sistema que privilegia os endinheirados.

É certo que a culpa disso não é exclusivamente das leis penais (onde o vídeo bate mais forte), mas também da ineficiência dos órgãos de persecução penal e do Judiciário.

Só que isso não torna o vídeo uma ode ao fascismo, é no máximo uma crítica parcialmente equivocada, que merece crítica, não adjetivação.

Fascismo é querer calar a dissidência, mesmo que equivocada.

Fascismo é rotular o Outro de fascista ou nazista a fim de anular sua voz, estigmatizá-lo.

Fascismo é defender que a liberdade de expressão só serve para a defesa das "minhas" concepções.

Usem o humor e a palavra como quiserem, há liberdade para isso. O uso da liberdade de expressão sem responsabilidade tem consequência penal e civil, e é isso, só isso. Fora disso, é censura, simples assim.

Cegos guiando cegos

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O artigo começa querendo negar, indiretamente, o óbvio, e daí o absurdo do que segue, porque "a prevalência dos discursos morais-teleológicos-consequencialistas sobre o Direito escrito-legislado-constitucionalizado" é um fato, constatado pelo próprio artigo: "prevalência".
O argumento técnico do julgamento em comento foi um artifício retórico, ainda que plausível, para fins políticos e, no caso, da má política.
Direito é efeito, não vem antes, vem depois de uma teoria de mundo.
Como a teoria de mundo do atual STF, por sua composição, talvez, em seu conjunto, por uns motivos e outros, a menos nobre da história republicana, e do articulista é tacanha, são cegos, ou não, alguns muito vivos, ou não, dependendo do ponto de vista, guiando cegos.
Essa geração decadente já nos deu muito desgosto, apequenou demais o Direito, transformando-o em palavras ao vento, em retórica sofística sem sentido.
Que venha a próxima geração de juristas, formadas no imprinting republicano, que honre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nem que para isso seja necessária a lava-toga.
www.holonomia.com

Lamentável novamente...

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Schneider L. (Servidor)... concordo com todo o seu escrito.

Johannes de silentio (Estudante de Direito): seja honesto e diga seu nome... ou prefere continuar se escondendo atrás de pseudônimo?

Mais uma coluna do articulista sendo animada pela ideologia vindo criticar... a ideologia! Bingo!

E continua silente sobre Gilmar Mendes, portarias do STF, STF legislador, etc. Ou seja, vive "batendo" em todo mundo, principalmente através do seu alter ego Johannes (sendo muitas vezes grosseiro e com linguajar infame), menos para falar da mais alta corte do país.

Não sei ainda porque perco meu tempo lendo tais coisas...

E o Inquérito de Tofolli?

Carlos_jus (Outro)

Vamos esperar até quando algum integrante da "trinca lacradora" do Conjur - Streck, Rosa e Lopes - tecer suas considerações sobre o Inquérito de Tofoli? Vou procurar uma cadeira...

Hipocrisia tem limites

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Este é o casuismo exacerbado de uma doutrinação deletéria da saude mental e física daqueles menos avisados, ou seja, aqueles desprovidos de consciência crítica.
Após o desastre social e econômico, reprogramar essa sociedade para uma mudança de mentalidade será um difícil trabalho para todos nós que ainda sobrou um pouco de juízo crítico.
Um sistema educacional sério é a principal arma contra estes estes parasitas sociais, sabendo que seus efeitos somente serão observados a médio e longo prazo.
Não é demais repetir: "Direito é bom senso".

Ironico

Schneider L. (Servidor)

Esperava que ao menos o colunista tivesse a humildade de admitir que, assim como criticou nesta coluna, o próprio traz a sua ideologia para os seus debates e sua visão do Direito. É uma questão de honestidade, todo mundo faz isso, ninguém é 100% imparcial.

Mas voltando ao caso, o positivismo seletivo no que concerne políticos de esquerda, ou a defesa constante ministros da grei de Gilmar Mendes é por pura técnica jurídica agora?

Até deixou seu positivismo de lado, e sequer interpretou literalmente o inciso IV do art. 109 da CF/88, em que está EVIDENTE a intenção do legislador em separar crimes militares e eleitorais de crimes comuns. Tudo por ideologia, e não técnica.

Fla-flu mesmo, professor. Há alguns que defendem o atraso e a insegurança jurídica com base no que lhes convém, com uma dose de escárnio adicional se isso for favorável à indivíduos de sua orientação política. O fã clube Streckiano também só fomenta o fla-flu, com a semanal "lacrada" do "Streck contra o mundo".

A ironia é demais.

Correção

Epilef (Estudante de Direito)

De fato, esse diálogo - "Só Código Processual Penal associado a muito dinheiro e bons advogados traz aquela sensação de impunidade. Graças ao Código posso levar uma vida de crimes, sem restrição. Obrigado doutores” - apresenta um erro grotesco ao associar legislação penal com impunidade.
O correto seria "“Só a Constituição associada a muito dinheiro e bons advogados traz aquela sensação de impunidade. Graças a Constituição e ao Supremo posso levar uma vida de crimes, sem restrição. Obrigado doutores”.

*Nesse momento ele deveria ligar para algum ministro para combinar um jantar pra comemorar a vitória constitucional*

**Na cena seguinte o ministro [que de preferência deve ser interpretado por Saulo Laranjeira] atende a ligação e comemora com o amigão enquanto folheia uma constituição (daquele modelo que é distribuído pelo senado)

Maravilha

Rui Joaquim Sobral Barbosa Nabuco Pinto (Advogado Autônomo)

Que porrada no infame quadro da Rede Globo!

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 29/03/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.