Conduta apurada

TJ-CE instaura sindicância em caso de estagiário que suspendeu audiência

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20 de março de 2019, 14h28

O Tribunal de Justiça do Ceará informou, nesta quarta-feira (20/3), que instaurou sindicância para apurar condutas relativas ao estagiário do tribunal que, por estar em semana de provas, suspendeu audiência na qual iria atuar. 

ConJur
Em nota, o TJ afirmou que vai apurar a conduta do juiz responsável pela gestão da unidade judiciária (6ª Vara Criminal). O estagiário, por sua vez, foi encaminhado para setor competente para receber orientações sobre suas atribuições.

Além disso, a Comissão de Ética e Disciplina do TJ vai apurar a conduta eventualmente cometida dos servidores, já que na certidão, o estagiário diz que a corte não dispõe de outro servidor para fazer a audiência na data necessária. Por fim, para assegurar a lisura da medida, ele dá fé e afirma que o "referido (documento) é verdade".

Leia a nota na íntegra:
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informa que foram tomadas as seguintes providências relativas ao fato que circula nas redes sociais a respeito da certidão de adiamento da audiência assinada por estagiário nos seguintes termos: 

1. A Corregedoria Geral de Justiça instaurou sindicância para apurar a conduta do juiz na gestão da unidade judiciária;

2. Foi publicada nesta data portaria 460/2019 instaurando sindicância a ser conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do TJ-CE para apurar a conduta eventualmente cometida dos servidores relativo ao fato da certidão exarada pelo estagiário;

3. O estagiário foi encaminhado para setor competente no intuito de ser orientado sobre atribuições relativas ao estágio.

* Notícia alterada às 17h20 do dia 20/03 para correção de informação. O  estagiário assinou uma certidão e não despacho, como antes informado.

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