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Autoridades em conflito

Cúpula do MPF questiona Supremo sobre inquérito contra ameaças e mentiras

Comentários de leitores

4 comentários

Justiça Eleitoral: Merece melhor atenção da UNIÃO.

henrique nogueira (Estudante de Direito - Civil)

A cobiça e o olho grande já estão evidenciados em relação à criação de uma fundação para receber os ativos que pertencem unicamente à UNIÃO. Qualquer pensamento contrário em relação ao destino desta verba bilionária, deve ser impugnado de imediato, com louvor. As verbas públicas devem retornar para os cofres da UNIÃO, onde o povo é o seu maior contribuinte. Se a Justiça Eleitoral por todos estes anos não foi contemplada com as ferramentas necessárias para o exercício pleno de suas funções de acordo com o que reza a Constituição da República, então que se conceda à esta Justiça Eleitoral todas elas!!!
Só assim a Justiça Eleitoral terá a estrutura exigida por Lei, e não sucateá-la para o benefício de poucos. A sociedade brasileira já se cansou das figuras autodeclaradas como os paladinos da justiça, sendo que ela, a sociedade, já tem o grau suficiente para fazer as denúncias, além de fiscalizar todos os fatos que são de contra a República. Não é para a UNIÃO desprezar o valor que deve retornar para o seu ativo. Uma fundação alienígena, caso receba esta verba, não atenderá os interesses do cidadão comum, como as verbas para a Educação e Saúde. A segurança pública falhou quando adquire arsenal de guerra para o combate às drogas, onde deveria existir mais investimento na área da Educação e da Saúde para a prevenção do uso de droga, e em programas de desintoxicação dos viciados para recuperá-los. Nesta guerra morrem crianças, idosos e mães de família que não usam drogas. Tiros, arsenal de guerra, e a guerra ao tráfico não surtiram o mesmo efeito desejado nas periferias, e nem nas coberturas luxuosas de CEP valorizado, onde a lei não chega.Holofotes em demasia, cegam os olhos do artista, e não os olhos do público que assiste ao espetáculo.

Dr. Lenio

Eduscorio (Funcionário público)

O célebre articulista e ex-Procurador de Justiça - dotado de saber jurídico imenso - muito acrescentaria ao debate criado pela suposta violação do "ne procedat judex ex officio" se nos brindasse com um de seus belos e densos pareceres acerca desta celeuma. O RISTF é claro nos arts. 13 e 43 quanto às circunstâncias da autonomia de seu Presidente e, mais claro ainda é o art. 129 da CF/88 quanto à titularidade do "dominus litis" da ação penal. Como o momento é de mitigação entre entendimentos outrora consolidados na seara constitucional acerca do bombardeio supremo contra o prestigioso MPF, impende que a academia venha em socorro da Democracia e das competências constitucionais. No Legislativo, uma atitude de ofensa ao decorro parlamentar é coisa séria. No Executivo existem pilhas de artefatos legais para combater tal prática. Mas quando um ministro supremo xinga e desqualifica Procuradores da República, e seu Presidente supremo aparentemente extrapola na instauração/apuração de possível infração penal, o que sucede ? Existe jurisprudência aplicável (?) ao caso ou o assunto é inteiramente inédito...

Quem pensam que são?

José R (Advogado Autônomo)

Ah é?
Então agora o MPF quer que o inquérito para apurar crimes seja conduzido por quem a Constituição determina: a polícia judiciária (art. 144, § 4o.) e que, a despeito da previsão do Regimento Interno do STF prever hipótese em que isso se dá na Suprema Corte, com a operacionalidade da PF, vem a público para confrontar o Tribunal Máximo.
E como explica, então, haver “legislado” para instituir o escatológico PIC, que é inquérito policial que tramita, sem policiais, e apenas no âmbito do MP?
Está na hora de pensar em conter com severidade esses amotinados.
Hora se faz, também, de uma PEC para instituir a necessária ACÃO PENAL POPULAR para perseguir crimes praticados por membros do Parquet, não parece justo?

28 anos de impunidade no mpf

olhovivo (Outros)

Em 2003 foi descoberto que em nada menos que uma década a corregedoria do mpf não puniu ninguém (https://www.conjur.com.br/2003-dez-02/ministerio_publico_federal_nao_pune_ninguem_dez_anos). E essa corregedoria (com "n" minúsculo mesmo) parece continuar a mesma, vale dizer, deve completar três décadas (30 ANOS) sem punir. Então, não reclamem se outro órgão ocupar esse vazio. Além do mais, não há ilegalidade alguma em qualquer pessoa apurar lesão a seus direitos, reunir provas, etc., o que vale também para o STF. Sabe-se que não há nulidade em inquérito ou em peças pré-processuais. Então, parem com a chiadeira e respeitem as instituições para serem respeitados. P.S.: Falando em ilegalidades, não haverá ação de improbidade em face do acordo espúrio relativo aos 2 e tantos bilhões de reais praticado pelo mpf? Está na hora de extinguir essa instituição e atribuir suas funções a outro órgão sem os vícios (vedetismo, egocentrismo, empáfia, corporativismo, soberba, parcialidade, amadorismo profissional etc., etc.) enraizados no putrefato modelo atual.

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