Consultor Jurídico

Notícias

Falta de fundamentação

STJ afasta regime fechado fixado em decisão transitada em julgado

Comentários de leitores

1 comentário

Coisa julgada penal

O IDEÓLOGO (Outros)

A coisa julgada penal foi relativizada diante de princípios jurídicos.
Cada vez mais o solipsismo impera em "terrae brasilis".

Comentar

Comentários encerrados em 23/03/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.