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Fundação "lava jato"

Dallagnol negociou com a Caixa alternativas de investimento para fundação

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No fim de janeiro deste ano, o procurador Deltan Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal (CEF) alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. O acordo foi suspenso em 12 de março. 

Em ofício de 25 de janeiro passado, o diretor jurídico, Gryecos Attom Loureiro e o vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria, Roberto Barros Barreto, respondem à solicitação de Deltan Dallagnol sobre as alternativas de remuneração.

Na prática
De acordo com o documento, até que a titularidade dos recursos fosse definida, eles seriam remunerados por 100% da taxa Selic, descontados R$ 12,5 mil mensais de taxa de administração, valor atualizado anualmente pelo IPCA. "Os recursos ficarão em conta nomeada como "conta gráfica" da Caixa e só poderão ser movimentados com ações judiciais", diz trecho do documento.

O ofício ainda diz que, depois que a fundação fosse constituída, a taxa de administração ficaria em 0,10% ao ano. Os recursos poderiam ser aplicados em títulos públicos pós-fixados, em Certificado de Crédito Bancário (CDB), ou uma ampla gama de fundos de investimento.

O caso
A fundação iria surgir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos da América. Acusada de fraudar o mercado de ações, a estatal teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo segundo o qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção.  

Em troca do dinheiro ser repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se comprometeu a repassar informações de seus negócios e inovações para os EUA. Em 12 de março, o MPF anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo. Os procuradores disseram por meio de nota pública que o "debate social existente sobre o destino dos recursos" os fez repensar.

Clique aqui para ler o documento.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2019, 14h22

Comentários de leitores

4 comentários

Quem fiscaliza o MP é o próprio MP através do CNMP

magnaldo (Advogado Autônomo)

Esta matéria prova que o MP teria controle direto dos bilhões recebidos e repassados a uma fundação. Quem integraria essa fundação? Gente indicada pelo MP ou com a anuência dele. A lava ato é importante mas o MP tem excessos de poderes e extrapola sua competência. Como parte no processo, ele é parcial por natureza e poderia usar os recursos para "combater a corrupção", aplicando em despesas de pessoal, diga-se, despesas de procuradores.

Quem vai dar um freio jurídico nos megalomaníacos??

henrique nogueira (Estudante de Direito - Civil)

Ninguém consulta o cidadão comum...Atropelam o STF e se fazem de vítimas...Esta verba pertence à UNIÃO, onde reverte em favor do cidadão que quer moradia, educação e Saúde. Seria vergonhoso pensar ao contrário.

Em troca

O IDEÓLOGO (Outros)

os norte-americanos estariam, à distância, controlando todas as operações da Petrobrás.
O brasileiro corrupto pensa que é mais esperto que os gringos.

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