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Jurisprudência antiga

Supremo mantém julgamento de crimes comuns com a Justiça Eleitoral

Comentários de leitores

14 comentários

Mudar é urgente

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Cada vez mais estou me convencendo de que os ministros do supremo tribunal federal devem ter mandatos limitados no tempo. Afinal, o cidadão contribuinte paga com seus impostos os vencimentos daqueles senhores e não têm, como consequência, a obrigação de tolerar magistrado que se manifesta fora dos autos, ansiando visibilidade, ou magistrado que faz ácidas críticas a colegas de outras instâncias,
isso quando não critica os demais componentes da sessão, até com insinuações maldosas, fugindo dos argumentos estritamente técnicos, como é de obrigação, agredindo a ética profissional e transformando um embate jurídico em discussão de botequim! Que o congresso vote, imediatamente, lei que limite o mandato de
ministros dos tribunais e, outrossim, modifique a forma de escolha para tais cargos, permitindo a necessária movimentação e oxigenação da carreira. Assim, aqueles que se comprazem em falar tudo que pensam estarão liberados para ter a coerência de optar por uma carreira política, isso se porventura conseguirem votos suficientes. O meu jamais terão,

Comentaristas estranhos

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Gostaria de saber quem são a maioria desses comentaristas do CONJUR. Me recuso a acreditar que sejam profissionais do direito. O que o STF fez ontem foi reafirmar a garantia do devido processo legal, que principia pelo respeito ao postulado do juiz natural. Nada de novo, quem não concorda com isso está a discordar da Constituição Federal e com o Código Eleitoral. Se for isso o lugar de fazer pressão é o Congresso Nacional, não o Judiciário.

Impunidade em alta

acsgomes (Outros)

Perfeito o comentário do Paulo H. (Advogado Assalariado - Administrativa). Os dois entendimentos eram plenamente defensáveis. Porém, um deles tinha como consequência dificultar o combate a corrupção e facilitar a impunidade. Foi justamente este que o STF escolheu.

O brasil está com câncer generalizado

Tiago Macedo de Faria Pacheco (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Quem são e o que está por traz da 2ª Turma do STF ?

Cada dia que estudo mais o Direito e a sua aplicação, mais cresce a distância em alcançá-lo !

Ou o Brasil elimina o câncer da corrupção espalhado em todas as instituições e poderes ou este nos matará.

Patéticos

Professor Edson (Professor)

Somente um grande patético para achar que tal decisão foi técnica, é óbvio que foi uma pressão dos corruptos, isso só vai mudar quando esse país começar a prender ministro do supremo, já passou da hora.

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Data vênia, o que me deixa perplexa são profissionais do direito que deveriam saber que o Direito não é uma ciência exata, como a Matemática (ontem foi o dia em homenagem ao Pi:3,14....), jogar o público leigo contra o STF.
Será que esses profissionais querem Venezuelar o Brasil?
Direito é interpretação! Um mesmo fato pode ter dez interpretações diferentes.
O voto do Ministro Celso de Mello foi de uma perfeição ímpar (os outros não vi!), fundamentou legalmente a questão.
E o que me deixa perplexa também, são políticos investindo contra a Corte.
Oras, por que não acabam com a Justiça Eleitoral? Acho um desperdiço de dinheiro público a existência dessa Justiça.
E o prédio do TSE em Brasília? Um monumento marajaesco digno de um país do quinto mundo como o Brasil.
Particularmente, acho que tudo é crime comum! Eleitoral ou não! Mas, não é assim que diz a Lei Ordinária.
E o que os senhores congressistas fazem lá, alguns, há dezenas de anos que e deixaram essa legislação estapafúrdia em vigor?
Repiso-me, os profissionais do direito deveriam respeitar a decisão da Suprema Corte.
Tive um professor na pós que dizia: em Direito Administrativo existem duas opiniões: a minha e a errada
Se eu fosse ministra da Corte das Cortes(só na próxima encarnação, nessa, nem sonhar posso!) buscaria fundamento, e atribuiria à Justiça Comum o julgamento dos piratas que fizeram butim no erário.
Todavia!
Por fim, data vênia Ministro Gilmar Mendes, aprendi em meus 43 anos de operária do Direito e em meus 48 anos de trabalho em prol da humanidade iniciei em 17/6/1968!) Quem xinga ou não conhece a língua portuguesa e seus milionários vocábulos ou não sabe fundamentar. E viva nosso Santos F C onde sou Conselheira reeleita!

Simples.

Professor Edson (Professor)

Essa é a presidência Toffoli, o crime agradece.

Na mosca!

Dr. Jorge Ávila - previdenciário, trabalhista, consumidor (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Em suma, as colocações do procurador da Diogo Castor de Mattos tinham muito fundamento!

O direito como ciência

Adilson G. Mocinho (Advogado Associado a Escritório)

Será que o Supremo decidiu mesmo acabar com a fanfarra e passar a definir que o DIREITO posto na Constituição e na legislação devem ser respeitados e, dessa forma, ressuscitar a GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL? Afinal, "Dura lex, sed lex", seja à defesa ou à acusação.

Equivocados

carlos.msj (Advogado Autônomo - Tributária)

Ao cabo tem muito doutor equivocado com essa lava-jato e a República de Curitiba. Os dias trarão a verdade quem deve realmente estar preso. Veremos!

Questão simplíssima!

Paulo H. (Advogado Assalariado - Administrativa)

Os dois entendimentos, quer pela competência de uma Justiça, quer pelo da outra, são absolutamente defensáveis e razoáveis, de modo que (se isso fosse tudo) qualquer decisão do STF bem atenderia ao Direito, à Justiça e ao resguardo da Constituição. Mas há um "detalhe", e como se sabe, o diabo mora nos detalhes.
O "detalhe" é que um desses entendimentos é sinônimo de impunidade!
Aqui não vou desperdiçar tempo meu nem do eventual leitor para dizer aquilo que qualquer profissional do Direito sabe: que a Justiça Eleitoral não foi talhada para o julgamento desses crimes comuns, sobretudo dessa complexidade, que não tem a menor condição... etc.
Daí a simplicidade da questão de que falei no título deste comentário: tudo se resume a desejar a impunidade, ou não; e o STF, por maioria, já deu sua resposta.

O título da meteria merece uma correção.

Sandro Xavier (Assessor Técnico)

Sugiro alterar o título da matéria para: “STF esvazia competência da Justiça Federal para julgar a corrupção se conexa com eleição”. Pois na minha opinião, melhor traduz o ocorrido.

revolução francesa

paulo alberto (Administrador)

devemos começar estudar a revolução francesa, porque logo poderemos ter uma no brasil.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

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