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Pirâmide invertida

Senador quer abrir novamente CPI que pretende emparedar ministros do STF

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O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as 27 assinaturas para abrir a CPI.

A intenção, mal escondida, é pressionar o STF a se curvar às pautas fundamentalistas das bancadas religiosas do Congresso. Com isso, o senador também pretende embutir no pedido as demandas dos investigadores da "lava jato", já famosos por usarem as redes sociais para criticar decisões do STF com desinformação.

A desculpa oficial é que o Supremo tem extrapolado suas competências e decidido sobre matérias que deveriam ser pauta do Congresso. A bancada fundamentalista reclama especialmente das ações que discutem a criminalização da homofobia e a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez.

A Constituição exige o apoio de um terço dos membros da Casa para a criação de uma comissão de inquérito. No entanto, estudiosos da matéria consideram os regimentos internos da Câmara e do Senado vagos sobre assunto, deixando margem à interpretação de que o presidente tem de levar o requerimento a votação em Plenário, depois das 27 assinaturas.

Entretanto, o próprio Congresso não tem levado as intenções do senador muito a sério. Em fevereiro, foi arquivado primeiro requerimento da CPI que pretende emparedar os ministros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tomou a decisão depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas para a instalação da comissão.

Entre os nomes estão, por exemplo, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que concorreu a presidente anunciando Sergio Moro como ministro da Justiça. Ou ainda o da ex-juíza Selma Arruda (PSL-MT), famosa por seu discurso intolerante com réus e por resistir a cumprir decisões do STF, especialmente Habeas Corpus. Ela responde a processo na Justiça Eleitoral por caixa dois e abuso de poder econômico.

Veja os 27 nomes:
1.Alessandro vieira
2.Jorge kajuru
3.Selma Arruma
4.Eduardo Girão
5.Leila Barros
6.Fabiano Contarato
7.Rodrigo Cunha
8.Marcos do Val
9.Randolfe Rodrigues
10.Plínio Valério
11.Lasier Martins
12.Styverson Valentim
13.Alvaro Dias
14.Reguffe
15.Oriovisto Guimarães
16. Cid Gomes
17. Eliziane Gama
18. Major Olímpio
19. Izalci 
20. Carlos Viana
21. Heinze
22. Esperidião Amin
23. Jorginho Mello
24. Telmario Mota
25. Soraya Tronicke
26. Elmano Ferrer
27. Roberto Rocha

Clique aqui para ler o novo requerimento. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2019, 19h17

Comentários de leitores

6 comentários

O Palanque

Jeová Nunes (Outros)

O Congresso é omisso,e gostando ou não o STF como todo poder Judiciário tem sido provocado a se manisfestar.
A proposta da criação de uma CPI,evidencia a falta de compromisso com a sociedade.pois é notório que CPI se transforma em palanque,ou seja,joga se panfletos com recursos do contribuinte deixando para legislar em momentos da conveniência das oligarquias.
Deveriam ter proposto CPI sobre criação de uma fundação com recursos públicos da força tarefa da lava jato.``Ou será que existe algum receio de contrariar a republica de Curitiba?

Bobagem

acsgomes (Outros)

Essa matéria não passa de uma enorme bobagem. Essa CPI já tinha que ter sido instalada há muito tempo e é salutar que haja uma limpa também no poder judiciário e, se for o caso, também no STF.

Articulista?

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Que matéria tendenciosa... mal escrita e com objetivo de desmoralizar o pleito.
CONJUR está demonstrando, cada dia mais, sua parcialidade...

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