Bottini e Tamasauskas lançam livros sobre crime de omissão e corrupção política

Os advogados e sócios Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas lançarão livros nesta sexta-feira (15/3), em São Paulo. As obras tratam de crimes de omissão imprópria e corrupção política.

Na publicação “Crimes de Omissão Imprópria”, Bottini apresenta a ruptura do modelo do direito penal mais clássico, que lidava com o homicídio, furto e roubo, para uma "nova criminalidade", que abrange principalmente matérias empresariais e econômicas.

O livro trata da projeção dos crimes de omissão imprópria, num crescente movimento de responsabilização penal dos dirigentes empresariais por suas omissões. Bottini exemplifica: "Como apurar e atribuir responsabilidades quando o delito é fruto de uma ordem empresarial em que ninguém – ou poucos – age com consciência plena dos perigos criados?" O trabalho foi sua tese para o concurso de livre docência da Universidade de São Paulo e discorre sobre esse tipo de delito pouco estudado, mas muito aplicado pela jurisprudência contemporânea.

Por sua vez, a obra de Tamasauskas, “Corrupção Política”, analisa as várias formas da corrupção, fenômeno entranhado na realidade nacional. O advogado considera que o enfrentamento do tema não pode se limitar a processos judiciais ou administrativos de responsabilidade.

Segundo Tamasauskas, o Direito deve ser usado como instrumento para exigir a responsabilidade política, "mas não a substituir, como vem ocorrendo, mediante o esgarçamento de garantias nos processos sancionatórios". A edição é resultado do trabalho de pesquisa concebido a partir de dissertação de mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O lançamento dos livros acontece no dia 15 de março, às 18h, na Livraria da Vila, na Avenida Lorena, 1731, em São Paulo.

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