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Operação "lava jato" se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário

Comentários de leitores

11 comentários

Nada justifica

JA Advogado (Advogado Autônomo)

O MPF está exorbitando das suas funções. Esses recursos tem que voltar para os cofres da União ou da Petrobrás.

Chuva de dinheiro roubado

ANTÔNIO DUARTE GUEDES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Enquanto o Estado, a Petrobrás e a Previdência estão em estado prefalimentar; as empresas e o Estado sofrem a "penúria do alto custo de empregados e servidores"; estes com diminuição de direitos, garantias e, portanto, saláriospagam as "deformas" daqueles, e o país anda de lado tentando equilibrar-se à beira do precipício que os gestores namoram, opera-se uma doação multibilionária para um aparelho autoritário e sem auditagem externa, a ser gerido, em desvio de função, por um Ministério Público trânsfuga de sua função constitucional para se transformar em banco (que, aqui, é um dos poucos tipos de pessoas mais poderosos e beneficiados que o MP!). Os acionistas tupiniquins podem até ficar estupidificados ante essa "meritória e moralística virtude", mas os estrangeiros, principalmente americanos, pela segunda vez, meterão a mão em outra bolada da Petrocasa de Mãe Joana, a indenizar a concussão "recomendada" por instituição internacional que nada tem a ver com a calamidade, maior que as de Mariana, Brumadinho e tantas envoltas no Alzheimer de nossa História (se não fosse a desumanidade destas). Caso típico em que valores privados são usurpados por agentes públicos desligados de suas funções sociais, jurídicas e... públicas!

Santa claus' gift: 2.5 billion reais

SMJ (Procurador Federal)

Puxa! Os EUA são tão bonzinhos! Na mesma terra em que o presidente parou de pagar funcionários públicos para forçar o Congresso a liberar orçamento pro muro com o México, o Tesouro Americano abre mão de 2,5 bilhões de reais para ajudar o Brasil a combater a corrupção! É muito altruísmo com as outras nações! Será que eles também vão mandar neve pra cá junto com Papai Noel no fim do ano? Aliás, que presentão o MP da Lava Jato ganhou! Curioso que a Lei de Improbidade Administrativa veda aos servidores públicos ganharem presentes, mesmo que seja uma caixa de bombons. Mas os EUA darem 2,5 bilhões para um órgão que pode perseguir penalmente inimigos políticos dos EUA... it's OK.

Petrobras entregou 2,5 bilhões de reais do investidor ao mpf

João Batista de Assis Pereira (Administrador)

Urge criar mecanismos como os "fair funds" americanos, que possibilitam o destino de recursos das multas e acordos de conduta ou leniência aos reais prejudicados. Só assim os investidores recuperarão a confiança no mercado de capitais brasileiro, tornando viável a retomada econômica do País.
Continuar lendo: https://www.facebook.com/joaobatistadeassispereira.assis/posts/2296962450582343

A bandalheira na petrobras ainda não acabou

João Batista de Assis Pereira (Administrador)

Por essa e outras que não me canso de afirmar: A bandalheira na Petrobras ainda não acabou. Que estória é essa? A PB não pode ser considerada dona singela e absoluta do dinheiro que foi recuperado e não poderia entregá-lo para a Lava Jato administrar.
No Direito brasileiro a PB é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das SA (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado.
Assim, os recursos da Petrobrás destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas provieram na proporção de 72,3% de seus demais acionistas, esses sim, os legítimos donos desse estrondoso valor que foi subtraído de uma Petrobras aparelhada e que deve permanecer na empresa para recompor sua estabilidade financeira e seu fluxo de caixa, sem necessitar desfazer de ativos valiosos a preço de banana podre como estão fazendo na atualidade.
Diante do acima exposto, o cidadão brasileiro na condição de investidor da Petrobras requer absoluta transparência da Lava Jato sobre o destino de todos os valores recuperados. Nenhum dinheiro desviado da Petrobrás e, portanto, dos investidores privados pode retornar diretamente à União Federal ou aos “cofres públicos”, sob qualquer pretexto, pois não se trata de “dinheiro público”. Se obras contratadas pela Petrobrás (e com investimento dos seus acionistas) foram superfaturadas e empreiteiras receberam valores muito superiores ao preço justo de mercado, tais valores devem retornar à companhia e, depois, ser destinados à reparação das vítimas finais, os acionistas e investidores lesados.

os advogados que defendem os acusados na lava jato também de

daniel (Outros - Administrativa)

os advogados que defendem os acusados na lava jato também deveriam provar a licitude da origem dos valores que recebem como honorários milionários.

Nunca pensei

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Nunca pensei que concordaria com o PT. O Ministro falecido tinha razão o dinheiro é da empresa, foi desviado e deve ser devolvido. O sistema do MP nacional não tem similaridade no mundo democrático e acho que nem em ditaduras.

Transparência nacional e internacional

Guto Prates (Bancário)

Quebrar o dogmatismo e o positivismo contrariando a lei é um deslize que deveria ser combatido, assim como a corrupção. A seletividade tem várias moradas.

Lei de improbidade Administrativa

SMJ (Procurador Federal)

Lei 8.429, de 2 de junho de 1992.
"Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

I - receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;"

Santa Claus has come much earlier this year!

SMJ (Procurador Federal)

Puxa! Os EUA são tão bonzinhos! Na mesma terra em que o presidente parou de pagar funcionários públicos para forçar o Congresso a liberar orçamento pro muro com o México, o Tesouro Americano abre mão de 2,5 bilhões de dólares para ajudar o Brasil a combater a corrupção! É muito altruísmo com as outras nações! Será que eles também vão mandar neve pra cá junto com Papai Noel no fim do ano? Aliás, que presentão o MP da Lava Jato ganhou! Curioso que a Lei de Improbidade Administrativa veda aos servidores públicos ganharem presentes, mesmo que seja uma caixa de bombons. Mas os EUA darem 2,5 bilhões de dólares para um órgão que pode perseguir penalmente inimigos políticos dos EUA... it's OK.

Transparência Internacional

Schneider L. (Servidor)

Os repórteres do Conjur poderiam salientar que o fundo é uma sugestão da Transparência Internacional, quem sabe o viés dissiparia um pouco.

Também poderiam salientar que as medidas de "combate à corrupção" que incomoda um certo setor da sociedade dessa nossa grande república também são sugeridas pela ONG em questão, respeitada globalmente.

Só aqui a quebra do dogmatismo e positivismo seletivo é "cessação de direitos". A comprovação de alguns bilhões roubados, frutos de "desvios comportamentais" deve ser só um deslize na história.

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