Ação popular pede que Bolsonaro retire do ar vídeo obsceno do carnaval

Chegou à 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (6/3), ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apague de sua conta oficial no Twitter vídeo obsceno gravado durante o Carnaval. 

Antonio Cruz - Agência Brasil

O presidente, já conhecido por suas tentativas de governança online, usou as redes sociais para criticar o carnaval com um vídeo em que um homem aparece introduzindo um dedo no próprio ânus e, logo depois, outro homem urina em sua cabeça.

No post, o presidente disse que não se sentia confortável em mostrar o vídeo, mas deveria "expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades (sic). É isto [o] que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro".

Mais tarde, Bolsonaro perguntou "o que é golden shower", uma prática sexual, enquanto a hashtag "goldenshowerbolsonaro" se destacava entre os temas comentados no Twitter. O comentário do presidente repercutiu na mídia nacional e internacional durante todo o dia.

Na ação popular, os advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho apontam que o presidente tem aproximadamente 3,5 milhões de seguidores no perfil do Twitter e, dentre eles, "certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção".

Segundo a ação, ao usar suas redes sociais para divulgar este vídeo, o presidente atingiu a moralidade administrativa. Os advogados argumentam ainda que Bolsonaro desestimula o turismo "em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente", que é o carnaval.

Além disso, a ação considera que o presidente "atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro" por afirmar que o carnaval "'virou' uma cena dantesca". 

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Processo: 5003125-35.2019.4.03.6100