Defensoria requer que PM não proíba manifestações políticas no Carnaval de MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais requereu neste sábado (2/3), a revisão dos procedimentos administrativos da Polícia Militar para que não sejam vedadas as manifestações de cunho político nos blocos de Carnaval. A iniciativa vem na esteira de notícias apontando que a PM proibiu gritos políticos contra o presidente Jair Bolsonaro no bloco Tchanzinho Zona Norte em Belo Horizonte.

No documento, a defensoria requer que “as forças policias se abstenham de deter qualquer indivíduo ou direcionar a ele orientação sobre o conteúdo de suas falas quando políticas, sob pena de praticar odiosa prática de censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”. Caso a PM continue com a prática, a defensoria poderá instaurar procedimento administrativo e, posteriormente, ajuizar ação civil pública com imposição de multa diária aos policiais que descumprirem o pedido.

Segundo as notícias veiculadas neste sábado, um capitão da PM teria subido no trio elétrico do bloco para dizer que não aceitaria gritos contra Bolsonaro nem pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O porta-voz da corporação, major Flávio Santiago, classificou a ação dos policiais como positiva em entrevista à rádio Itatiaia, pois as manifestações políticas poderiam incitar os foliões a atos de violência ou desordem pública.

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