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Política proibida

Defensoria requer que PM não proíba manifestações políticas no Carnaval de MG

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A Defensoria Pública de Minas Gerais requereu neste sábado (2/3), a revisão dos procedimentos administrativos da Polícia Militar para que não sejam vedadas as manifestações de cunho político nos blocos de Carnaval. A iniciativa vem na esteira de notícias apontando que a PM proibiu gritos políticos contra o presidente Jair Bolsonaro no bloco Tchanzinho Zona Norte em Belo Horizonte.

No documento, a defensoria requer que “as forças policias se abstenham de deter qualquer indivíduo ou direcionar a ele orientação sobre o conteúdo de suas falas quando políticas, sob pena de praticar odiosa prática de censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”. Caso a PM continue com a prática, a defensoria poderá instaurar procedimento administrativo e, posteriormente, ajuizar ação civil pública com imposição de multa diária aos policiais que descumprirem o pedido.

Segundo as notícias veiculadas neste sábado, um capitão da PM teria subido no trio elétrico do bloco para dizer que não aceitaria gritos contra Bolsonaro nem pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O porta-voz da corporação, major Flávio Santiago, classificou a ação dos policiais como positiva em entrevista à rádio Itatiaia, pois as manifestações políticas poderiam incitar os foliões a atos de violência ou desordem pública.

Clique aqui para ler a íntegra do requerimento da defensoria. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2019, 12h36

Comentários de leitores

2 comentários

Defensoria Pública

Cidrac Pereira de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Analúcia, não falta pobre. Mas, mais pobre ainda haverá se as pessoas não puderem expressar, gritar e dançar. Carnaval é espontaneidade, é brincadeira e gandaia. Então, que a Polícia Militar dê segurança e segure seu "reague" para que foliões e cidadãos se manifestem e se esbaldem. Evoé momo.

Defensoria está sem serviço e aventura-se

analucia (Bacharel - Família)

Deve estar faltando pobre para a Defensoria atender em Minas, ou então é crise existencial da Defensoria. Enquanto isso os pobres ficam sem atendimento

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