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Elegância obrigatória

TJ-SP nega pedido da OAB e mantém obrigatoriedade de paletó e gravata

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O Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e manteve a obrigatoriedade do uso do paletó e gravata nas dependências da corte. 

O TJ-SP argumentou, na negativa, que a decisão segue o Provimento 603/98 do Conselho Superior da Magistratura, e que não existe previsão legal que autorize a dispensa do paletó e gravata.

O TJ do Rio Grande do Sul também negou a dispensa do paletó e gravata. Porém, no quente Rio de Janeiro, a situação foi diferente. O TJ e a corte trabalhista autorizaram a dispensa. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2019, 20h36

Comentários de leitores

9 comentários

O ideólogo é uma comédia

Ade Vogado (Advogado Autônomo - Tributária)

"Diante da insistência de vocês e da minha escrivão chefe, o meu horário de café é instável, porque dependente do número de interessados em verificar processos físicos no balcão"
Eis o que faz a fama de todo serviço público. A culpa agora é do advogado que deixa o seu sagrado cafezinho sem hora definida, COITADO!

Art. 37 da CF/88. Obrigação de Fazer!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

As NCSGJ caem no concurso. Devem ser conhecida para a prova, e depois de empossado, observá-las. É obrigação funcional, não faculdade... Aliás, é parte do serviço para o qual candidatou-se a desempenhar. Não foste surpreendido, não!
"Art. 27. Os servidores da justiça darão atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, mediante garantia de lugar privilegiado em filas, distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial, alocação de espaço para atendimento exclusivo no balcão, ou implantação de
qualquer outro sistema que, observadas as peculiaridades existentes, assegure a prioridade. (...)
Art. 157. O acesso aos autos judiciais e administrativos de processos em andamento ou findos, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral, por meio do exame em balcão do ofício de justiça ou seção administrativa (...).
Art. 162. O escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento registrará a retirada e a devolução de autos, mediante anotação no sistema informatizado oficial e no relatório de carga emitido pelo sistema (carga eletrônica),
observadas as seguintes cautelas: (...)".

Doutor eduardo (adv. Autônomo)

O IDEÓLOGO (Outros)

Ainda que eu seja "simples atendente de balcão", não frequentava o sítio do CONJUR no horário de trabalho.
Diante da insistência de vocês e da minha escrivão chefe, o meu horário de café é instável, porque dependente do número de interessados em verificar processos físicos no balcão. E, infelizmente existem processos físicos em número elevado.

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