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Punição cruel

Suprema Corte dos EUA tira mais um dente da engrenagem da pena de morte

Comentários de leitores

4 comentários

argumento inconsistente

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Discordo do colega Niemeyer. De pronto concordo no que se refere ao carater intimidatorio da pena. Nao concordo no que tange ao aspecto educativo, esse entao e bastante discutivel e muito menos no Brasil por exemplo, onde a "educacao"se vira para o mal. Quanto aos argumentos da Corte, os considero bastante razoaveis, uma vez que a consciencia e o eventual arrependimento possuem um peso consideravel na culpabilidade do reu , prinicpalmente no direito penal norte-americano. Impossibilitado, a priori de declara-se culpado e ate demonstrar arrependimento, a condenacao a pena de morte se revela arbitraria, ainda para aqueles que a admitam.

O argumento é inconsistente!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A razão de ser da pena não é infundir no indivíduo a consciência de sua punição. Em se tratando de pena de morte, então, essa consciência é absolutamente estéril, à medida que a aplicação da pena produz um resultado irreversível, de modo que a consciência ou não da razão da punição torna-se absolutamente indiferente.
Toda pena decorrente de ilícito penal tem por objetivo maior punir o sujeito infrator. Como objetivo secundário, permitir que durante sua segregação do seio social sirva para refletir sobre sua conduta, sobre os benefícios da liberdade, tudo com o objetivo de reabilitar seu reingresso nela. Com a pena de morte, esse objetivo secundário se esvai e perde completamente sua razão de ser, pois o condenado será proscrito da sociedade de maneira definitiva.
Então, a conclusão é que a consciência que possa ter sobre as razões da punição que recebeu é indiferente para o resultado consistente da sua aplicação para eliminá-lo definitivamente da face da Terra.
Classifico o argumento com uma expressão bem apropriada: “bullshit”.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Notícia fora do interesse

Pedro Mosqueira (Advogado Autônomo - Tributária)

Há tanta coisa para noticiar, não faz mais sentido o Conjur noticiar acontecimentos jurídicos de países que adotam a pena de morte. São debates que podem ficar para a academia e não possuem sentido prático em uma revista do cotidiano.

MODA

O IDEÓLOGO (Outros)

Se a moda da inimputabilidade norte-americana for adotada aqui no Brasil, o que vai ter de "rebelde primitivo" alegando bobeira, retardamento mental, anomalia psíquica e outras "cositas" para justificativa de crimes, será astronômica.

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