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STJ cobra respeito à jurisprudência de juízes e tribunais, sob pena de colapso

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Comentários de leitores

6 comentários

Excelente matéria

SMJ (Procurador Federal)

É preciso implementar o instrumental do novo CPC a fim de reduzir-se o número de processos e ao mesmo tempo possibilitar maior qualidade e efetividade às decisões judiciais.

Nós que exigimos respeito

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Respeito ao consumidor, respeito as leis. Ora, exigir cheque caução em hospital não gera dano moral? Qual seria angústia maior que essa? Anatocismo, onde o consumidor remunera uma expectativa de lucro futuro de bancos? Pagar corretor que não contratou? Multa reduzida quando interessa? Melhor nem falar sobre leasing, esse importante instituto que no Brasil perdeu a opção triádica e foi transformado em compra e venda a prazo pelo Eg STJ! É serio?!?!?!

Os precedentes supra legais

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Uma forma boa de resolver esse problema é, pasmem, julgando de acordo com a lei e a constituição. O que o STJ tem se afastado bastante, criando diversos malabarismos jurídicos para acolher interesses econômicos. As decisões tem sido aberrantes. E agora querem se aproveitar de uma tosca commomlização do direito para tentar impor suas novas leis judiciais. Como exemplo temos a súmula 410 e algumas alterações do CPC que o STJ, simplesmente, diz ao legislador que não adianta mudar lei, eles irão fazer como quiserem e acabou. O judiciário se sobrepondo ao legislativo pelos precedentes.

deveria cobrar mesmo!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Cobrar respeito é pouco! Tem que cobrar todas as despesas processuais e o pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo de representação e punição do julgador.

Penso que o título da reportagem poderia mudar

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Penso que seria melhor se o título da reportagem tivesse sido escrito assim:
"STJ cobra dos juízes, respeito à jurisprudência dos tribunais, sob pena de colapso"

Como está o título, parece que juiz forma jurisprudência...

Qualidades da jurisprudência

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com base no pensamento do jurista Lenio Streck analiso a coerência integridade do ato de julgar.
A coe­rên­cia no ato de julgar manifesta-se na situação de os mes­mos preceitos e prin­cí­pios que forem apli­ca­dos nas deci­sões o forem para os casos idên­ti­cos. A coe­rên­cia asse­gu­ra a igual­da­de, isto é, que os diver­sos casos terão a igual con­si­de­ra­ção por parte do Poder Judiciário.
Já a inte­gri­da­de é um prin­cí­pio legis­la­ti­vo, que pede aos legis­la­do­res que ten­tem tor­nar o con­jun­to de leis moral­men­te coe­ren­te, e um prin­cí­pio juris­di­cio­nal, que deman­da que a lei, tanto quan­to pos­sí­vel, seja vista como coe­ren­te nesse sen­ti­do. A integridade exige que os juí­zes construam seus argu­men­tos de forma inte­gra­da ao con­jun­to do Direi­to, constituindo uma garan­tia con­tra arbi­tra­rie­da­des inter­pre­ta­ti­vas.

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