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Procon notifica empresas sobre atualização do Android em celulares da Huawei

O Procon de São Paulo notificou diversas empresas para prestar esclarecimento sobre as recentes notícias de que celulares da empresa chinesa Huawei não terão atualização do Android devido a rompimento com o Google. 

A discussão trata de uma guerra comercial entre Estados Unidos e China. Depois que Donald Trump proibiu a negociação de empresas americanas com estrangeiras consideradas "perigosas para segurança nacional", o Google anunciou o rompimento com a Huawei e informou que não atualizaria o sistema Android nos celulares da marca. 

Frente a isso, o Procon pediu que as empresas expliquem quais são as implicações aos consumidores que usam esse sistema operacional nos aparelhos da empresa Huawei.

Também foi pedido que as empresas expliquem quais serão as restrições de sistema impostas aos usuários do Android que comprem os aparelhos Huawei; se haverá limitação de acesso a aplicativos de propriedade do Google.

Além disso, o Procon pergunta se será adotada alguma providência de ressarcimento a quem adquiriu este aparelho com a expectativa de uso da plataforma e aplicativos Google e quais as garantias podem ser oferecidas ao consumidor quanto ao uso e atualização do serviço.

Foram notificadas a Huawei, Google, B2W, Grupo GPA, Magazine Luiza, Walmart, Fast Shop, Carrefour, e ainda as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Nextel, Oi e Claro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Procon.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2019, 17h23

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