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Assoprador de apito

Agência do governo dos EUA paga US$ 4,5 milhões a brasileiro por denúncia

Um cirurgião brasileiro, ex-presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Esportiva, recebeu US$ 4,5 milhões da agência norte-americana Securities and Exchange Commission (SEC) por ter delatado um esquema de corrupção envolvendo empresas do setor. A SEC é a agência reguladora do mercado de ações dos Estados Unidos, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.

Foi a primeira vez que a SEC premiou um delator que falou sobre as irregularidades antes para a empresa delatada e depois para a agência. A cláusula é nova, e dá ao denunciante 120 dias entre comunicar a empresa e a SEC. As informações são do jornal The Wall Street Journal e do site FCPA Blog.

Agora, o cirurgião, cujo nome não foi divulgado, é um whistleblower, informante das autoridades sobre ilícitos cometidos por empresas, ou associações. Pela regra americana, esses informantes costumam fazer parte das empresas e ser remunerados por suas denúncias.

A SEC passou a pagar aos denunciantes em 2012. Até agora, 62 pessoas se beneficiaram da política. Os prêmios vão de 10% a 30% das multas coletadas a partir das investigações que nascem das denúncias. 

A denúncia do cirurgião envolve a empresa de equipamentos médicos Zimmer Biomet. Em janeiro de 2017, a companhia pagou US$ 30,5 milhões para resolver as investigações do Departamento de Justiça (DoJ) e da SEC sobre violações da FCPA, a lei de corrupção no exterior dos Estados Unidos.

O DoJ disse então que a Biomet "conscientemente e intencionalmente continuou a usar um distribuidor terceirizado no Brasil conhecido por ter pago propinas a funcionários do governo em nome da Biomet". 

O caso foi noticiado pelo FCPA Blog e pelo Wall Street Journal

Clique aqui para ler o informe da SEC

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2019, 18h06

Comentários de leitores

1 comentário

Eita!

J. Henrique (Funcionário público)

Se baixarem uma lei dessa aqui...

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