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TJ de São Paulo identifica 118 fóruns em locais improvisados

Com o objetivo de reduzir o gasto com aluguéis — cerca de R$ 9,4 milhões mensais —, o Tribunal de Justiça de São Paulo fez uma lista com os fóruns que precisam de novos espaços ou ampliações.

Em algumas cidades paulistas, fóruns estão em locais improvisados como igrejas e salas precárias
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Em algumas cidades, o serviço é disponibilizado em locais improvisados como igrejas e salas precárias. A situação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, dos 773 prédios do TJ-SP, apenas 371 são próprios. As prefeituras bancam as despesas com locação de 323 edifícios. Outros 79 são alugados pela corte.

Considerando apenas os casos prioritários, o tribunal paulista identificou a necessidade de ampliar 63 fóruns. Já em outras 55 comarcas é preciso construções novas.

O fórum de Cubatão encabeça a primeira lista, seguido de Ribeirão Preto e Amparo. Desde o começo do ano passado, a Justiça de São Paulo fez manutenção em 280 de seus 773 prédios, o que consumiu cerca de R$ 76 milhões.

O TJ não tem uma estimativa do total de recursos que seriam necessários para construir os tais 55 fóruns considerados prioritários e ampliar os outros 63 listados.

Em São Paulo, a construção e ampliação de fóruns depende do governo do estado, que dispõe de apenas R$ 10 milhões de seu orçamento para isso em 2019. “Ao longo dos anos, o governo paulista não tem dado a devida atenção ao problema”, diz Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB-SP.

Marcos da Costa, ex-presidente da entidade, afirma que São Paulo é o único estado em que essa responsabilidade é do estado. Segundo ele, se o Judiciário tivesse autonomia, a situação seria melhor.

A lista de obras necessárias foi preparada pelo então presidente do TJ Paulo, Dimas Mascaretti. Em janeiro, o desembargador aposentado passou a responder pela Secretaria de Justiça do Estado, órgão responsável pela construção e ampliação dos fóruns.

Segundo Marcaretti, dois fóruns serão inaugurados ainda neste ano em Caraguatatuba e Rio Claro. Serão feitas também obras de acessibilidade em 43 prédios.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2019, 10h12

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