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Profissionalização da administração

"Precisamos blindar instituições de grupos políticos e empresariais", diz Bruno Dantas

É preciso aprimorar o controle interno das instituições públicas e reestatizar o que foi capturado por grupos políticos e empresariais. É o que defende o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. "Há uma captura histórica muito forte do Estado, ora por grupos políticos, ora por grupos empresariais, que nos deixa no pior dos mundos", disse à ConJur.

Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas diz que Estado deve voltar a ter controle de instituições que foram "capturadas" por grupos políticos e empresariais. 
Acervo pessoal

"O modelo de administração pública que nós adotamos em 1988 deu errado, o regime jurídico único que adotamos deu errado", afirmou. "O serviço público brasileiro, no geral, é sofrível. O que nós temos no Brasil hoje são ilhas de excelência que coincidem com os órgãos de controle. Ou seja, nós profissionalizamos o controle, mas não a gestão".

O ministro afirma que o "gap salarial" impulsiona o "gap de profissionalização" nas instituições públicas. Para ele, o fato de alguns servidores serem empossados com salário de mais de R$ 20 mil enquanto outros concursados concorrem para ganhar menos de R$ 10 mil desequilibra a distribuição de profissionais com boas formações.

Para Dantas, uma das formas de blindar os órgãos da administração pública contra ingerências dos grupos políticos e empresariais é apostar em controles internos mais rigorosos e funcionários públicos competentes.

"Os servidores que trabalham no controle interno precisam ser efetivos, com mandatos, porque é ali que se identificam os problemas nos contratos, nas licitações, nos aditivos", defende. Segundo o ministro, faltam regras mais claras, por exemplo, sobre o conflito de interesse. "As leis são feitas hoje com base nas exceções, quando deveriam ser baseadas nas regras", opina.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2019, 17h46

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