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Pedido de afastamento

OAB-RJ diz que delegado abusou de autoridade ao prender advogadas

O presidente da seccional fluminense da OAB, Luciano Bandeira, nesta segunda-feira (27/5), entregou ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado Maurício Demétrio.

Ele prendeu as advogadas Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade e Mariana Farias Sauwen de Almeida na mesma ocasião em que a cliente delas foi presa, sem que houvesse indícios da participação das advogadas nos crimes imputados à cliente.

A voz de prisão foi dada enquanto as advogadas atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro Ágape. A cena foi filmada e exibida em 12 de maio numa reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. A OAB-RJ classifica a veiculação das imagens de "espetáculo televisivo".

Em 9 de maio, o delegado prendeu a cliente das advogadas, Izaura Garcia de Carvalho Mendes, por suspeita de praticar estelionato. Carolina Andrade e Mariana Almeida foram detidas enquanto defendiam a cliente, sob a acusação de que auxiliaram a mulher na fraude.

As advogadas ficaram sob custódia por dois dias, em uma cela da carceragem da Polinter, na zona norte do Rio. Elas relatam terem sido submetidas a condições degradantes e a humilhações verbais. Foram algemadas durante os deslocamentos e tiveram seus celulares apreendidos, o que, segundo a OAB-RJ, é proibido por lei, já que o aparelho é considerado instrumento de trabalho.

Na representação, a OAB-RJ sustenta que a prisão das advogadas em pleno exercício profissional foi ilegal e pede o afastamento do delegado. A seccional incluiu mensagens de WhatsApp que indicam que uma das advogadas sofreu assédio sexual no curso da investigação.

Eduardo Gussem demonstrou solidariedade às vítimas e deu início à tramitação interna da queixa.

“Mais uma vez, a advocacia é criminalizada num caso em que há a confusão do advogado com seus clientes. A Ordem dos Advogados não vai admitir essa postura e vamos tomar todas as medidas necessárias para a defesa das advogadas e da advocacia”, disse Luciano Bandeira.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira, criticou a exposição das advogadas na televisão. “Precisávamos dar uma resposta com força e simbolismo à violência sofrida pelas advogadas. Elas foram expostas em rede nacional e agora a Ordem vai reagir à altura para inibir esse tipo de comportamento por parte das autoridades. Iremos às últimas consequências”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2019, 21h44

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