Incentivo a acordos

TRT-RJ abre semana nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda

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26 de maio de 2019, 10h41

Terá início nesta segunda-feira (27/5) a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Estão previstas diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho de todos os estados do Brasil. A abertura oficial do evento ocorrerá às 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no centro do Rio de Janeiro, e contará com a presença do vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, mais rapidez ao encerramento de conflitos trabalhistas. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

Segundo o ministro Renato de Lacerda Paiva, que também é coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho, o Judiciário Trabalhista sempre teve em sua essência essa natureza mediadora. “A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, acredita.

Negociação direta
Durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT-1 vai promover aproximadamente 800 audiências de conciliação no Cejusc, em 1ª e 2ª instâncias. A audiência é a possibilidade de as partes negociarem, na presença do juiz, uma forma adequada para que o débito trabalhista seja quitado de modo rápido e eficaz, beneficiando o empregado e evitando que se prejudique o funcionamento da empresa.

De acordo com o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc de 1ª instância do TRT-1, a mediação e a conciliação são instrumentos indispensáveis para abreviar a possibilidade de o empregado receber suas verbas de caráter alimentar, em detrimento de um processo judicial mais demorado e desgastante do que uma mediação. “O objetivo final da conciliação é a celeridade processual e a efetividade da justiça”, afirma.

Ações no RJ
Além de sediar a abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT-1 vai inaugurar as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no prédio-sede da Justiça do Trabalho (Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, centro).

O novo Cejusc do TRT-1 terá aproximadamente 600 metros quadrados e instalações mais confortáveis para o público. Será ampliada a quantidade de salas de audiência – serão 20 no total (hoje são somente quatro). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-1.

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