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"Reforma tributária precisa recuperar justiça do Imposto de Renda"

Comentários de leitores

4 comentários

o tributo e a participação popular

luilson r. mendes (Advogado Autônomo - Tributária)

Como dizia Herbert de Souza, o "Betinho" (já falecido), estamos mais uma vez fazendo uma mudança de cima a para baixo, sem que a população participe, pois a reforma previdenciária e tributária são irmãs gêmeas! Tudo visa mais dinheiro no "caixa" do Estado, para suportar a manutenção de direitos fundamentais (saúde, educação, moradia, previdência social, etc). Contudo, a mentalidade cultural, intricada, complexa e de herança ibérica vai vencer, novamente! Concordo que a oportunidade é de rever tudo, com manutenção do Federalismo de Cooperação, mas creio que deverá ser feito uma Reforma Constitucional mais ampla no STN - Sistema Tributário Nacional. A Sociedade Civil precisa decidir o futuro do Brasil e não assistir egos se debatendo no Parlamento, de um lado um cacique e e de outro outro Chefe...A harmonização e segurança jurídica do STN será a mais importante encruzilhada da história do Brasil no século XXI. Vejo isso tudo e não gosto do que vejo: uma reforma por cima! O foco na previdência é conter gastos e gerar caixa, mas a geração de renda recorrente para o Estado necessita de empreendedores que confiem na Justiça Fiscal e Social. Não vai dar certo isso, pois haverá, reflexamente, a centralização do Poder na União e isso é péssimo e contra o Federalismo de Cooperação...Se assim for, logo nos transformaremos em províncias e departamentos d eum Estado Unitário! Há flagrante inconstitucionalidade contra a tentativa de mitigar o Estado Federal, garantia fundamental, basta dar uma consultada no artigo 60 da CF/88. Enfim, nem Appy e nem Baleia sabem o que é Federalismo e quão grande ferramenta é para construir uma República Federativa com justiça fiscal e social. O Prof. Sergio Rocha, no ponto do IR, tem razão.

Luilson Roberto Mendes
oab-sc 20.757

Sempre que se fala em justiça

incredulidade (Assessor Técnico)

tributária por intermédio do IR, o que se indica e aplicar às classes mais elevadas a mesma alíquota da classe média.
Colocar na mesma alíquota quem ganha 5 mil e quem ganha 500 mil é uma ofensa.
Ainda que as bases de cálculo sejam diversas, 27.5% da renda (Sim, estou abstraindo a progressividade apenas para facilitar o cálculo) de quem ganha 5 mil faz muito muito mais falta do que a quem ganha 500 mil.
Fazer "justiça" penalizando a classe média é muito fácil.

Para que alguém critique se estou certo ou errado.

The Phanton (Comerciante)

O que estou expondo abaixo é a minha tentativa de mostrar a todo comerciante e ao povo brasileiro, a realidade para quem trabalha com margem de lucro de 50% e fazem uso do lucro real para o imposto de renda e se gostarem compartilhem: Estava pesquisando como apurar lucro real e veja o que encontrei: aliquota base 15% digamos que numa compra de R$ 100.000,00 e tendo um lucro de R$ 50.000,00 você paga R$ 7.500,00 porém o governo entende que o lucro mínimo tem que ser R$ 20.000,00 e por ter ultrapassado em R$ 30.000,00 você paga adicional de 10% portanto R$ 3.000,00 que somados ao primeiro calculo dá R$ 10.500,00 e ainda tem que pagar a contribuição social sobre o lucro pela alíquota de 9% e dá R$ 4.500,00 somando com os anteriores dá R$ 15.000,00 vamos agora considerar o ICM'S diferencial de aliquota 13% que incide no custo de R$ 100.000,00 dá mais R$ 13.000,00 que somados aos anteriores, já soma R$ 28.000,00 agora vamos calcular 17% de ICM'S do lucro de R$ 50.000,00 ou seja mais R$ 8.500,00 somando aos anteriores dá R$ 36.500,00 e agora digamos que pelo simples nacional você seja enquadrado a pagar 5% sobre a venda total de R$ 150.000,00, ou seja mais R$ 7.500,00 que chegou neste momento a R$ 44.000 00. Portanto meu amigo Brasileiro você acha justo ganhar apenas R$ 6.000,00? equivalente à 12% diante de um lucro de R$ 50.000,00 dando para o governo R$ 44.000,00? equivalente à 88% isto vale para o comerciante que coloca margem de lucro de 50% Sobre a compra você concorda ou não que pode estar ai a causa das falências de muitas empresas? Muito importante a partir da última soma, tudo que aumentar a mais de R$ 50.000,00, será cobrado aliquota de 27.5%.

Sonegadores

O IDEÓLOGO (Outros)

"ConJur — O Sindifisco também costuma falar na correção das faixas.
Sérgio Rocha — Hoje o Imposto de Renda não consegue alcançar os altos rendimentos. A gente tem que trabalhar com o IR considerando a renda consumida, um imposto sobre gastos, que é visto como uma das melhores formas de alcançar os grandes. Normalmente o que diferencia as classes mais ricas das classes mais pobres é o padrão de consumo. Se a gente conseguisse de alguma maneira ter um adicional de imposto de renda ou um tributo sobre a renda que considerasse como renda tributável o patrimônio gasto, seria uma forma de recuperar a justiça. O fato é que quem ganha mais precisa pagar mais imposto. Isso é inevitável. E a melhor forma de fazer isso não é por meio da tributação de dividendos, porque isso só vai estimular o empresário a deixar de distribuir lucros para comprar ativos e usufruir pessoalmente por meio da pessoa jurídica. E aí se ressuscita a figura da distribuição disfarçada de lucros, e se vai ter um problema monumental de compliance".

Acontece que, os grandes sonegadores não gastam dinheiro no Brasil, mas no exterior, comprando roupas em Paris.

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