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Instrução processual

Juiz é quem decide se depoimento de testemunha é necessário, diz TJ-RS

Comentários de leitores

5 comentários

Juiz "Destinatário" da Prova

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Nada em relação a este caso em si... Mas o juiz é o "DESTINATÁRIO" da provas e não o seu "TITULAR". Logo, tecnicamente não deveria interferir na sua produção, já que não é ele que sofre a sucumbência. Já vi casos absurdos que o juiz indefere a prova do autor e depois julga improcedente por falta de provas, justamente a prova do autor. Isso é uma estupidez. Contudo é comum. Ah, e o Novo (nem tão novo assim, já que em parte copia o velho) CPC não corrigiu isso, ao contrário, PIOROU!

"Ideólogo'

CALSAVARA (Advogado Sócio de Escritório)

Outra coisa, caro 'Ideólogo', poderia traduzir isso que vc escreveu?

Dano moral

CALSAVARA (Advogado Sócio de Escritório)

Interessante a decisão. Realmente entendo que não se pode exigir alteração do estatuto da entidade, pois, pelo visto suas normas não infringem a legislação. NO ENTANTO, é interessante observar que 'a parte' propôs ação declaratória nesse sentido, MAS ELE DIZ TER SOFRIDO DANOS MORAIS, portanto, não há estatuto privado que possa suplantar o que dispões a Constituição Federal, que garante o respeito à dignidade humana. Portanto, deveria a parte ter proposto ação própria, de 'indenização por danos morais'.

Errado o acórdão

Hans Zimmer (Assessor Técnico)

Jurisprudência maciça do STJ dá conta de que o juiz não pode indeferir a produção de provas e utilizar como fundamento para a improcedência a insuficiência probatória.

Basta ler a sentença e ver a tradicional menção ao art. 373/CPC, associada à obrigatória citação doutrinária inútil, para perceber que o juiz de primeiro grau entendeu que o autor não se desincumbiu de seu ônus probatório, sem, no entanto, oportunizar-lhe a produção de prova oral.

Maçonaria

O IDEÓLOGO (Outros)

Está difundida na sociedade brasileira. Para combatê-la, eficazmente, a adoção pelo povo da dialética, da democracia (grupos fechados não a resistem), de mix de princípios capitalistas e comunistas, do "kompromat contra os maçons.

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