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Disputa Judicial

Anac suspende operações da Avianca em todo o país

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24/5) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil, que está em acordo de recuperação judicial.

Anac suspende operações da Avianca Brasil em todo o país.
Reprodução

De acordo com a agência, todos os voos da companhia aérea estão suspensos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações em segurança.

"A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência. Aos passageiros com voos para os próximos dias, a Anac recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas. A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação", diz trecho da nota. 

Greve dos funcionários
Em 14 de maio, a Avianca apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho uma ação cautelar de dissídio coletivo contra greve programada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.  

O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores. Nesses casos, os representantes das classes trabalhadoras ingressam com uma ação na Justiça do Trabalho. O dissídio é uma forma de solução de conflitos coletivos de trabalho.

Na ação, a Avianca afirma que o sindicato divulgou, no site, informativo denominado "Manual da Greve", em que solicita aos aeronautas empregados da empresa que façam paralisação total dos serviços, por tempo indeterminado, exceto decolagens com órgãos para transplantes ou enfermos a bordo. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2019, 13h18

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