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Assessoria jurídica especializada como diferencial competitivo para empresas

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Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil bateu novamente seu próprio recorde, atingindo o número impressionante de mais de 80 milhões de processos judiciais em trâmite perante o Poder Judiciário. Esse volume assustador é o mais claro sinal de que os tempos mudaram e nosso país se tornou essencialmente contencioso, não conseguindo o judiciário dar a necessária vazão a tão vultuosa quantia de processos que diariamente são propostos.

Apesar de assustador, o número apontado não considera os processos administrativos, a exemplo aqueles que tramitam perante a Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil, Departamento de Polícia Federal, e outros, o que nos leva a crer na existência de volume também chocante, que apesar de não contabilizado, representa imensos entraves na atividade fim das empresas com inimagináveis custos diretos e indiretos.

Paralelamente a esse crescimento, que é natural em decorrência da nova visão da sociedade na busca efetiva de seus direitos, podemos destacar que parcela do mercado nacional ainda está atrelado a uma visão conservadora – serviços jurídicos estão exclusivamente relacionados aos processos judiciais ou administrativos – vinculando a atuação do advogado exclusivamente ao conflito já instalado.

A velocidade das mudanças na sociedade moderna, altamente digital, levou a busca de novas soluções, e, na área do Direito, a plenitude buscada na relação do escritório com as empresas, independentemente do volume de seus negócios, foi a prestação de serviços de advocacia de forma habitual, contínua e indiscriminada, ou seja, a banca de advogados constituída passa a integrar o cotidiano das atividades empresariais de seus clientes.

Por conta de tal fato, o escritório Jorge Advogados Associados criou a área de Assessoria Empresarial que é composta por profissionais altamente capacitados e especializados na resolução dos mais variados e complexos entraves que uma organização pode encontrar no desenvolvimento de suas atividades.

Com uma forma dinâmica e criativa de atuar, a banca buscou integrar, em uma só, áreas do conhecimento que regularmente são setorizadas. “Estamos sempre buscando soluções para simplificar o cotidiano jurídico das organizações, gerando maior fluidez nas tarefas e segurança redobrada na tomada de decisões.” Afirma Victor S. P. S. Jorge, sócio do escritório Jorge Advogados Associados.

“Tal estrutura tem se demonstrado uma prática ideal, vitoriosa, principalmente pela facilidade trazida pela interação permanente, ficando os objetivos, códigos e língua da empresa tão claros para a banca, que a proatividade e a fluidez tornam-se consequências naturais do trabalho em conjunto” acrescentou o advogado.

Além do acima exposto, o escritório Jorge Advogados Associados listou abaixo alguns dos principais diferenciais da empresa que conta com assessoria jurídica especializada:

1º - empresário que é insatisfatoriamente assessorado não consegue manter-se atualizado por conta da complexidade de nosso ordenamento jurídico e, com isso, não se beneficia das mudanças e trechos exploráveis e ainda pior, pode sofrer incomensuráveis prejuízos pelo descumprimento de alguma norma que sequer tenha conhecimento.

2º - prevenção de riscos da atividade, eis que após realizado o check-list jurídico, o escritório de advocacia poderá identificar os setores mais expostos da empresa e mitigar a exposição aos riscos, permitindo ao empresário a realização de planejamento de custos e a melhoria em sua gestão e, por fim, a maximização dos lucros empresariais.

3º - no que diz respeito a tomada de decisões, principalmente em setores mais expostos, como vendas, compras, financeiro e novos clientes, o empresário poderá consultar um advogado sobre a viabilidade jurídica da conduta que pretende tomar e, com isso, dividir a responsabilidade com ele.

4º - a assessoria jurídica empresarial é um diferencial competitivo, eis que quanto melhor estiver assessorado o empresário para desenvolvimento de suas atividades, esse poderá focar em sua atividade principal, conduzir sua empresa e aumentar seu faturamento, sem perder capital por desconhecimento da lei ou por má formulação de contratos e ações judiciais.

5º - como o empresário firma um contrato de prestação de serviços com um escritório de advocacia, não serão aplicadas as normas da CLT a essa relação contratual entre duas empresas, o que acarreta diretamente em dois fatores: diminuição de custos, pois, com um valor fixo mensal baixo o empresário terá acesso aos vários advogados especialistas em diversas áreas do conhecimento e; o escritório de advocacia normalmente tem horários mais flexíveis e o cliente poderá consultá-lo sempre que necessário. Portanto, o custo é reduzido e a qualidade técnica e a duração da prestação de serviços são aumentadas.

Pelo acima exposto, fica claro que a assessoria jurídica externa passou de um luxo detido por poucos para um diferencial no mercado, basta observar que a esmagadora maioria das empresas de médio e grande porte contam não só com o jurídico interno, mas também com escritórios de advocacia externos especializados, pois, estas já entenderam que para concorrer em nosso país é necessário sempre enxugar custos e estar um passo adiante das concorrentes. Portanto, conclui-se que os advogados hoje não são mais somente os redatores de petições ou recursos (robôs já o fazem com excelência e celeridade); os advogados tornaram-se verdadeiros assessores e protetores das organizações empresariais para que estas ajam de forma eficiente, lucrativa e dentro dos limites legais, protegendo seus clientes, garantindo que nenhum particular ou até mesmo o Poder Público viole seus direitos e garantias constitucionais.

Victor Solla Pereira Silva Jorge é advogado sócio do escritório Jorge Advogados Associados, professor convidado do MBA in company da Fundação Getulio Vargas (FGV), palestrante, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV; pós-graduando em Compliance na FGV, membro da Comissão Especial de Segurança Privada da OAB São Paulo e membro do grupo de Excelência em Segurança do Conselho Regional de Administração.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2019, 13h31

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